PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
CORPO DOCENTE
Professora Dra. Andressa Guimaraes Torquato Fernandes Rego – Linha de Pesquisa “Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional”
Professor Dr. Enzo Bello – Linha de Pesquisa “Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado”
- LA CITTADINANZA NEL COSTITUZIONALISMO LATINO-AMERICANO
- PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NA ATUALIDADE – 2ª EDIÇÃO
- DIREITO À CIDADE E OCUPAÇÕES URBANAS: PESQUISAS EMPÍRICAS – 2ª EDIÇÃO
- DIREITO À CIDADE: LUTA PELA MORADIA NA CIDADE ATUAL
- O DIREITO ACHADO NA RUA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO URBANÍSTICO
- PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NA ATUALIDADE
- DIREITO À CIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- PERSPECTIVAS DO DISCURSO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS CULTURAIS DO SÉCULO XXI
- PERSPECTIVAS HISTÓRICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO: ESTUDOS SOBRE OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS 110 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFF
- DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA
Professor Dr. Gladstone Leonel da Silva Jr. – Linha de Pesquisa “Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado”
- DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA
- A LUTA PELA TERRA, PELA ÁGUA, FLORESTAS E O DIREITO, VOLUME 3
- ART. CRITICAL LEGAL-ENVIRONMENTAL ANALYSIS IN BRAZIL – LEONEL E VICTORIA – DIR. PRAXIS
- ARTIGO – 10 ANOS CONST. BOLIVIA – REV. CULTURAS JURID.
- ARTIGO – ANALISE JURÍDICO-AMBIENTAL CRÍTICA. REV. DIR. PRAX – A1
- ARTIGO INTERNACIONAL – DESCOLONIZACION Y PLURINACIONALIDAD – COLOMBIA
- CAPÍTULO – COMENTÁRIO SENTENÇA ANUNCIADA CAPÍTULO DO LIVRO – DIREITO E AGROTÓXICOS – 2017
- CIDADANIA POLITICAS SOCIAIS E A PANDEMIA – PAMELA E GLADSTONE
- CRÍTICA JURÍDICA – CLACSO – BOLÍVIA Y GOLPE
- ELEMENTOS INICIAIS AGROECOLOG. CAP
- ENFOQUE MARXISTA – GRUNDRISSE E FORMA COMUNIDAD. REVISTA DE QUITO
- FERN BRAZIL AGROECOLOGY
- LIBRO – NUEVO CONSTITUCIONALISMO – VERSIÓN FINAL
- LIVRO – ART. CONSTITUC. ACHADO RUA E A.L. ELEMENTOS INICIAIS – ZÉ GERALDO E GLAD – SOCIOLOGIA NCLA
- MARX E KELSEN A PARTIR DE CORREAS – ART. CULT. JUR. COM DIEGO DIEHL
- O DIREITO ACHADO NA RUA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO COMO LIBERDADE
- O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO ADEQUADAS ENUNCIADOS JURÍDICOS
- UM ENFOQUE MARXISTA DA FORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA NA BOLÍVIA A IMPORTÂNCIA DOS GRUNDRISSE E DA FORMA COMUNIDADE
Professor Dr. Hamilton Ferraz – Linha de Pesquisa “Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional”
- A Lei 12.594/2012 (Lei do Sinase) dez anos depois: ensaio em defesa de uma perspectiva decolonial sobre a responsabilização infracional e a socioeducação no Brasil; In: DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE
- Organização do livro: Diálogos entre Direitos Fundamentais, Constituição e Ciências Criminais Edição Especial: Celebração dos 35 anos da Carta Democrática
Professor Dr. Paulo Roberto dos Santos Corval – Linha de Pesquisa “Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional”
- REPERCUSSÃO GERAL TRIBUTÁRIA
- À ESPREITA DA CONSTITUIÇÃO
- A QUESTÃO FINANCEIRA: O DESENVOLVIMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA PASSAGEM DO IMPÉRIO À REPÚBLICA (1850-1906)
Professor Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – Linha de Pesquisa “Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado”
- A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÍBERO-AMERICANO EM TEMPOS DE COVID-19
- PERSPECTIVAS HISTÓRICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO: ESTUDOS SOBRE OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E OS 110 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFF
- DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA
- CLIMATE CHANGE: ENVIRONMENTAL TREATIES AND HUMAN RIGHTS
- DEMOCRACIA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM COMPARADA
- QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA
- DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE
Professora Dra. Roberta Duboc Pedrinha – Linha de Pesquisa “Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional”
- Da (Des)igualdade histórica na questão de gênero e raça; In: DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE
- Entre o marco legal e o esforço de efetivação dos direitos fundamentais das mulheres privadas de liberdade. In Diálogos entre Direitos Fundamentais, Constituição e Ciências Criminais Edição Especial: Celebração dos 35 anos da Carta Democrática
- A Lei Maria da Penha em discussão: prima ou ultima ratio? In: Violencia feminicida y feminicidios en méxico y Brasil
- Minimalismo penal e justiça restaurativa: dimensões e diálogos possíveis. In: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- JUSTIÇA RESTAURATIVA: ESTUDOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA VITIMOLOGIA. In: Justiça restaurativa e mediação
- Artigo: Como o neoliberalismo naturalizou o sofrimento e esvaziou a democracia
- Organização da obra “Reflexões penais constitucionais: diálogos com Raúl Zaffaroni”
- Organização da obra “Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática”
- Organização do livro: Diálogos entre Direitos Fundamentais, Constituição e Ciências Criminais Edição Especial: Celebração dos 35 anos da Carta Democrática
- Artigo (I)legítima defesa social: a excludente de ilicitude “anticrime” na Câmara dos Deputados. In: Pensamento crítico e políticas de segurança públicaArtigo: Colonialidade do poder e do ser: mulher racializada no sistema de justiça criminal.In: Processo e justiça na contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do professor André Nicolitt
- Artigo: “Diálogos entre universidade, prisão e sociedade: notas sobre a experiência do grupo de pesquisa e extensão direito no cárcere”. In: Perspectivas históricas sobre o ensino jurídico: estudos sobre os 200 anos da independência do Brasil e os 110 anos da Faculdade de Direito da UFF
- Artigo “Sisrema penitenciário e tortura: reflexões acerca dos 30 anos do massacre do Carandiru”. in: Os 30 anos do massacre do Carandiru e o futuro das ciências criminais e dos direitos humanos no Brasil
Professor Dr. Taiguara Lĩbano – Linha de Pesquisa “Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional”