Turma MINTER/MA 2021
Título: O “PACOTE ANTICRIME” (LEI FEDERAL NO 13.964/2019) E SUA REPERCUSSÃO NA APURAÇÃO DE DELITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
24/08/2023, às 14:00 horas
Discente: Aécio Moura e Silva
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Peña
Link: https://meet.google.com/nah-xaxf-ebm
Título: ESSURE® E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS E CIENTÍFICAS: da autonomia da saúde reprodutiva à discriminação periférica
17/10/2023, às 14:00 horas
Discente: Alessandra Nascimento Rocha Glória
Orientador: Prof. Dr. André Saddy
Link: https://meet.google.com/wkz-tozd-ibv
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO EMPREENDEDORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
18/10/2023, às 09:00 horas
Discente: Débora Alcântara Rodrigues
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão.
Link: https://meet.google.com/acn-hrsk-cbm
Título: CADEIA DE CUSTÓDIA EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: reflexos da Lei no 13.964/2019 na prática da persecução penal na comarca de Alcântara/MA
18/10/2023, às 15:00 horas
Discente: Marcos Fort
Orientador: Prof. Dr. André Saddy
Link: https://meet.google.com/ngm-wpxz-bdf
Título: QUEM VÊ CLOSE, NÃO VÊ LUTA: a lei estadual n. 11.827/2022 e o direito da população LGBTQIA+ a existir com dignidade
20/10/2023, às 09:00 horas
Discente: Lindevania Martins
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel
Link: https://meet.google.com/ysz-hism-gmp
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS
20/10/2023, às 12:30 horas
Discente: Adriana Araújo
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/wwb-dugk-jjz
Título: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COLONIALIDADE E CIDADANIA: perspectivas de proteção social a partir de movimentos populares na Cidade Olímpica, em São Luís/MA
20/10/2023, às 12:30 horas
Discente: Davi Veras
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/txj-amht-ire
Título: ESTRATÉGIAS DE DEFESA TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS: instrumentos para a luta dos direitos das comunidades da Praia do Sono e Ponta Negra, em Paraty RJ
20/10/2023, às 15:00 horas
Discente: Paula Benette
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/uja-itqw-aoe
Título: RACISMO E FUNDADA SUSPEITA: a seletividade racial do sistema de (in)justiça na reprodução da violência sistêmica em nossos corpos negros
23/10/2023, às 18:00 horas – ADIADA PARA 27/10/2023, às 17:00 horas.
Discente: Daniele da Silva de Magalhães
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano
Link: https://meet.google.com/fam-kxhc-tyr
Título: Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento de acesso à justiça
24/10/2023, às 09:00 horas
Discente: Alberto Bastos
Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel
Link: meet.google.com/pvt-pdfv-umc
Título: ESTUDO DE CASO DA “ADPF DAS FAVELAS”: o litígio estratégico e estrutural perante o Supremo Tribunal Federal no enfrentamento à violência de Estado no Rio de Janeiro
25/10/2023, às 10:00 horas
Discente: Daniel Lozoya
Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel
Local: FESUDEPERJ (Av. Marechal Câmara 314, 4º andar, sala 02).
Título: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGULAÇÃO DA SAUDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
25/10/2023, às 15:30 horas
Discente: Daniele Sambugaro
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: https://us06web.zoom.us/j/89839402401?pwd=bBQfS1Dm6dPRkUTMAmpNaPKaDB5wdv.1
Local: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Avenida Marechal Câmara n. 314, 4º andar, no auditório da FESUDEPERJ – Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, no próximo dia 25 de outubro de 2023, às 15:30 horas.
Título: A LIBERDADE RELIGIOSA DOS POVOS DE TERREIRO EM CODÓ-MA: violações, atuação e medidas de combate pelas instituições estatais do sistema de justiça em favor dos adeptos do Terecô
26/10/2023, às 14:30 horas
Discente: Frank Lúcio Dantas Noronha
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: https://meet.google.com/hiu-fwit-qku
Título: MECANISMOS DE REPARAÇÃO DIRETA DO DANO COLETIVO Acesso a justiça e efetividade na reparação integral dos danos a direitos metaindividuais
27/10/2023, às 09:00 horas
Discente: Thiago Henrique Cunha Basilio
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: https://meet.google.com/aag-njqx-vpu
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
27/10/2023, às 19:00 horas
Discente: Werther Júnior
Orientador: Prof. Dr. Edson Alvisi e Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/mxh-xfhs-zmh
Título: EXECUÇÃO DE PENAS EM CONDIÇÕES CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES NO ESTADO DO MARANHÃO: O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS PRESAS
30/10/2023, às 10:00 horas
Discente: Bruno Dixon
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano.
Link: https://meet.google.com/hax-svqr-ryh
Título: Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia: uma leitura sobre o diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de tortura.
30/10/2023, às 15:00 horas
Discente: Marina Lowenkron
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: https://us06web.zoom.us/j/81954924978?pwd=wGU93cDHAevuwFaBsP0wszbqmZUC0b.1
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
30/10/2023, às 09:00 horas
Discente: Cristiano Matos de Santana
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/yau-xdnd-fhj
Link para sala de espera enquanto houver a deliberação: https://meet.google.com/pex-fdtq-qyt
Título: REFÚGIO, MULHERES E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS VENEZUELANAS WARAO NO MARANHÃO
30/10/2023, às 16:30 horas
Discente: Manuela Saraiva Correia
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: https://meet.google.com/zrm-cuji-bwy
Título: A CARICATURIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU IMPACTO NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS MEMBROS DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ
30/10/2023, às 17:00 horas
Discente: Bruno Antônio Barros Santos
Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano
Link: em breve.
Título: CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Da realidade brasileira ao Sistema Interamericano: um estudo de casos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos selecionados pela Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)
31/10/2023, às 19:30 horas
Discente: Luís Henrique Linhares Zouein
Orientador: Prof. Dr. Siddharta Legale
Link: https://meet.google.com/qdf-tgca-oeq
Título: REMOLDURAS À INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: Uma perspectiva crítica do procedimento de internalização, hierarquia e aplicabilidade das normas internacionais no Brasil
08/02/2024, às 15:00 horas
Discente: Isabela Menezes
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: https://us02web.zoom.us/j/88627480460
Título: DEFENSORIA PÚBLICA E POLÍTICA: ação e representação
26 de abril de 2024, às 09h30 horas
Discente: Camila Bonfim
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/ijq-djqz-sor
Título: RECONHECIMENTO DE PESSOAS, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DEVIDO PROCESSO PENAL
30/04/2024, às 14:00 horas
Discente: Roberta Ferraz
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano
Link: em breve.
Título: 17 DIAS, 17 DIAS ALGEMADA: maternagem e raça no cárcere, uma análise à luz dos direitos fundamentais e dos marcos legais-internacionais em São Luís – Maranhão
25 de abril de 2024, às 15 horas
Discente: Maiele Karem
Orientador: Profa. Dra. Roberta Pedrinha
Link: em breve.
Turma 2021
Título: ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO: cooperação de capacidades institucionais na resolução de conflitos multiagências.
10/05/2023, às 20:30 horas
Discente: Marco Mazzoni
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/wgm-tytg-trp
Título: DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO PARA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31/05/2023, às 14h00
Discente: Raphael Lobato Collet Janny Teixeira
Orientador: Prof. Dr. Eur. André Saddy
Link: https://meet.google.com/itu-okmb-vpq
Título: A GESTÃO DA SAÚDE E O CONTROLE JURISDICIONAL DA POLÍTICA PÚBLICA: uma análise do fornecimento de medicamentos
12/06/2023, às 10:00 horas
Discente: Letícia Tavares
Orientador: Prof. Dr. Edson Alvisi
Link: em breve.
Título: POR UM CONSTITUCIONALISMO LADINOAMEFRICANO: Uma análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica
16/06/2023, às 09:00 horas
Discente: Vanessa Santos do Canto
Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello S. A.
Link: https://meet.google.com/rqe-escp-cgq
Título: DIREITO E PLATAFORMAS DIGITAIS: O caso “Facebook Inc. vs. FTC” e suas potenciais implicações na atuação do CADE em defesa do consumidor e titular de dados pós-emenda constitucional no 115/2022
22/06/2023, às 12:00 horas
Discente: Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: em breve.
Título: O TELETRABALHO DO SETOR PRIVADO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À DESCONEXÃO
22/06/2023, às 14:00 horas
Discente: Renata Lázaro Alves da Costa
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: em breve.
Título: O DIREITO À VELHICE DIGNA E A APOSENTADORIA POR IDADE NO BRASIL, NO CHILE E NA ARGENTINA
23/06/2023, às 18:00 horas
Discente: Mara Rúbia
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: http://meet.google.com/zjy-qpru-ydn
Título: O TRADICIONALISMO POLÍTICO E JURÍDICO EM JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA
29/06/2023, às 19:30 horas
Discente: Jan Mertens.
Orientador: Profa. Dra. Mônica Paraguassu
Link: https://meet.google.com/rxb-sqjt-ncp
Título: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
30/06/2023, às 14:00 horas
Discente: Wilson Danilo de Carvalho Eccard
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: em breve.
Título: PODE O ESTADO LAICO DEFINIR O QUE É UMA RELIGIÃO? – UM ESTUDO EM DIREITO COMPARADO
30/06/2023, às 15:00 horas
Discente: Lauro Henrique de Carvalho M. da Silva Júnior
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso
Link: http://meet.google.com/bnr-fzpy-cuq
Título: Democracia em crise? Um ensaio a partir da produção acadêmica do PPGDC- UFF entre 2011 e 2021.
30/06/2023, às 17:00 horas
Discente: Frederico Kozlowsky
Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano
Link: https://meet.google.com/ykp-mtsm-igx
Título: O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO DO RIO DE JANEIRO: a colaboração como meio de violação a garantias constitucionais
03/07/2023, às 14:00 horas
Discente: João Pedro Coutinho Barreto
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Libano Soares e Souza
Link: em breve.
Título: CIDADES HISTÓRICAS COMO MERCADORIAS: cidadania e luta por direitos dos jornaleiros no Complexo Deodoro em São Luís do Maranhão
04/07/2023, às 10:00 horas
Discente: Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello.
Link: https://meet.google.com/sic-bpwi-uiu
Título: DIREITO, ESTADO E FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE MARXISTA DA LUTA PELO DIREITO À CIDADE DA OCUPAÇÃO MANOEL CONGO/RJ
04/07/2023, às 15:00 horas
Discente: Vitor Fraga da Cunha.
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello.
A banca será realizada no AUDITÓRIO 02 – Direito I: Rua Presidente Pedreira, 62.
Título: JURISTOCRACIA À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS IDIOSSINCRASIAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL A PARTIR DA FORMA DE APROPRIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
06/07/2023, às 15:00 horas
Discente: Josué de Matos Ferreira
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval e Co-orientador Prof. Dr. Edson Alvisi.
Link: a informar.
Título: EXISTE DEMOCRACIA NA OMISSÃO? Um estudo sobre o controle abstrato da omissão inconstitucional, democracia e diálogo institucional no Brasil
16/08/2023, às 14:00 horas
Discente: Gabriel Garcia
Orientador: Professor Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/wkx-rsii-nak
Título: EXISTE DEMOCRACIA NA OMISSÃO? Um estudo sobre o controle abstrato da omissão inconstitucional, democracia e diálogo institucional no Brasil
15/09/2023, às 14:00 horas
Discente: Fernando Barbosa
Orientador: Professor Dr. Gladstone Leonel Jr.
Local: Faculdade de Direito da UFF, sala a definir.
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, SEU ENFOQUE CONSTITUCIONAL E OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
26/09/2023, às 16:00 horas
Discente: Manon Weber
Orientador: Professora Dra. Clarissa Brandão
Local: Secretaria do PPGDC – Rua Tiradentes, 17, Ingá – Niterói – RJ. Endereço completo e mapa na aba CONTATOS.
Título: AS MIGRAÇÕES E O REFÚGIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O CASO DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: ACOLHIDA OU DISCURSO DE SEGURANÇA?
30/10/2023, às 10:00 horas
Discente: Christiana Sophia Alves
Orientador: Professor Dr. Siddharta Legale e Coorientador Prof. Dr. Eduardo Val
Link: https://meet.google.com/jmh-iozv-nto
Título: DEMOCRACIA ALIMENTAR: Um conceito em disputa
12/12/2023, às 14:00 horas
Discente: Júlio César Moreira de Jesus
Orientador: Professor Dr. Gladstone Leonel Jr.
Banca presencial: Sala 07 da Rua Presidente Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – Prédio Principal, no segundo andar.
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: uma análise da reconfiguração dos conflitos entre princípios de direitos
14/12/2023, às 14:00 horas
Discente: Mariana Tomaz da Cinha
Orientador: Professor Dr. Guilherme Braga Peña
Link: meet.google.com/nah-xaxf-ebm
Título: DO ESTALLIDO AO RECHAÇO: O LEGADO DAS LUTAS FEMINISTAS E O AVANÇO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO CONTEXTO CHILENO.
14/12/2023, às 16:30 horas
Discente: Isabelle de Azeredo Silva
Orientador: Professor Dr. Gladstone Leonel Jr.
Link: https://meet.google.com/ysz-hism-gmp
Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA (LGBTQIAPN+FOBIA), SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA, A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADO No 26 E DO MI No 4.733 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
15/12/2023, às 11:00 horas
Discente: Túlio Vieira
Orientador: Professora Dra. Roberta Pedrinha
Link: https://meet.google.com/vje-eacm-ebt
Título: SUPERAÇÃO DO RACISMO RELIGIOSO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO ACHADO NA ENCRUZILHADA
15/12/2023, às 08:30 horas
Discente: Emanuel de Oliveira Pinheiro
Orientador: Professora Dra. Roberta Pedrinha
Link: https://meet.google.com/eao-ofxz-foq
Título: SUB-REPRESENTAÇÃO NEGRA NO PODER JUDICIÁRIO E PACTO NARCÍSICO DA BRANQUITUDE: Uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense.
15/12/2023, às 15:00 horas
Discente: Jackson Quitete
Orientador: Professora Dra. Roberta Pedrinha
Link: em breve.
Título: CRISE CLIMÁTICA E INVISIBILIDADE JURÍDICA: OS DESLOCADOS AMBIENTAIS DE ATAFONA
21/12/2023, às 14:00 horas
Discente: Aline Gomes Mendes
Orientador: Professor Dr. Pedro Avzaradel
Link: em breve.
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO
11/12/2023, às 16h00
Discente: Thais Carreira
Orientador: Professora Dra. Clarissa Brandão
Link: https://meet.google.com/res-ennt-asq
Título: O ESTADO BRASILEIRO E O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXPRESSAM ALGUMA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA EM VIRTUDE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
19/04/2024, às 17h00
Discente: Paola Goulart
Orientador: Professor Dr. André Saddy
Turma 2020
Título: O PERFIL DOS EGRESSOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
17/10/2022, às 10 horas
Discente: Pedro Paulo
Orientador: Prof. Dr. Gladstone
Título: DOS CONTINENTAIS AOS BITCOINS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JUDICIAL SOBRE MOEDA NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
17/10/2022, às 17 horas
Discente: Annalice Baldini
Orientador: Prof. Dr. Cássio Casagrande
Link: https://meet.google.com/hkf-adfv-inu
Título: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE DE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO A PARTIR DA DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA.
20/10/2022, às 14 horas
Discente: Isabella Macedo
Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy
Link: https://us02web.zoom.us/j/83917020626
Título: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DO DESCOMISSIONAMENTO E RECICLAGEM DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS NA BAIA DE GUANABARA DENTRO DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ ENTRE 2021 E 2022.
24/10/2022, às 14 horas
Discente: Thales Pamplona
Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy
Link: https://us02web.zoom.us/j/83917020626
Título: O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAUDE E CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO: A PROBLEMÁTICA DOS MEDICAMETOS DE ALTO CUSTO PARA O SUS E O CARÁTER ESTRUTURAL DO PROBLEMA.
24/10/2022, às 16 horas
Discente: Renata Cunha
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Título: FUNDAMENTOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS: uma questão de liberdade e validade.
26/10/2022, às 16 horas
Discente: Leonardo José
Orientador: Profa. Dra. Mônica Paraguassu
Título: A EMENDABILIDADE NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DA UNIÃO.
26/10/2022, às 18H30 horas
Discente: Leonardo Tognoc
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Local: Secretaria do PPGDC
Título: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DO DESCOMISSIONAMENTO E RECICLAGEM DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS NA BAIA DE GUANABARA DENTRO DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ ENTRE 2021 E 2022.
26/10/2022, às 21h15 horas
Discente: Luis Renato
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Peña
Link: https://meet.google.com/tzw-uwpx-bnc
Título: LUTA POR DIREITOS, FOME E RENDA BÁSICA NA PANDEMIA: Um estudo empírico a partir da Chatuba, Mesquita, Baixada Fluminense (RJ).
27/10/2022, às 10h00 horas
Discente: Pamella Mota Conte Campello
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Local: Auditório 02 – Presidente Pedreira, 62.
Título: CLASSE, RAÇA E TERRITÓRIO: A luta por direitos desde o Morro da Piedade, Vitória (ES).
27/10/2022, às 15h00 horas
Discente: Caroline Matias
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Local: Auditório 02 – Presidente Pedreira, 62.
Título: OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E SENTENÇAS NORMATIVAS: limites e possibilidades para a atuação criativa do Supremo Tribunal Federal.
28/10/2022, às 10h00 horas
Discente: André Maluf
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: https://meet.google.com/dzh-ogdt-ofj
Título: HERMENÊUTICA DO DOMÍNIO DE TERRAS NO BRASIL: DAS SESMARIAS À PROPRIEDADE PRIVADA – O CASO DA FAZENDA SANTA CRUZ.
28/10/2022, às 15h00 horas
Discente: Regina Alban
Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano
Título: OS ASSIMILACIONISMOS NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE CONJUGALIDADE IGUALITÁRIA: análise comparativa entre as decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e da Suprema Corte Estadunidense.
31/10/2022, às 15h00 horas
Discente: João Pedro
Orientador: Prof. Dr. Cássio Casagrande
Link: https://meet.google.com/hkf-adfv-inu
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO RACIAL NO BRASIL E NOS EUA: LIÇÕES A PARTIR DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.
31/10/2022, às 19h00 horas
Discente: Márcia Silva
Orientador: Prof. Dr. Cássio Casagrande
Link: https://meet.google.com/hkf-adfv-inu
Título: BRASIL E ARGENTINA: O PANORAMA REGULATÓRIO DOS ATIVOS DIGITAIS CRIPTOGRAFADOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL.
24/11/2022, às 10h30 horas
Discente: Alexandre Magno
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val