Turma 2023

Título: Execução de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade na comarca de Nova Iguaçu-Mesquita e a reincidência de atos infracionais

29/10/2024, às 14h00 

Discente: Vinicius dos Santos

Orientador: Prof. Dr. Hamilton Ferraz

Link: http://meet.google.com/yjn-pxeb-ygj

Título: O declínio dos direitos humanos: caso favela Nova-brasília vs. Brasil

04/11/2024, às 18h00

Discente: Sarah Batista

Orientador: Prof. Dr. Hamilton Ferraz

Link: https://meet.google.com/cav-cbgp-yur

Turma 2022

Título: O ESTADO SOCIALISTA DE DIREITO EM CUBA: estudo do desenvolvimento da legalidade no contexto da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel

14/12/2023, às 14h00 

Discente: Josué Alves Gouvêa Filho

Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.

Link: https://meet.google.com/ysz-hism-gmp

Título: IMPOSTO SELETIVO: CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE MEDIANTE PRINCÍPIOS E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

19/02/2024, às 16h00 

Discente: Amanda Colchete Pinto

Orientador: Profa. Dra. Andressa Torquato

Link: https://meet.google.com/bmr-jued-yoi?pli=1&authuser=0

Título: A EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: a linguagem do funk no Programa Curumim (Volta Redonda/RJ)

14/03/2024, às 14h00 

Discente: Leticia da Silva Diorio

Orientador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida

Link: http://meet.google.com/gwv-sonj-ydv

Título: A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: uma análise sob a perspectiva pela luta à moradia e uma crítica à concentração de terras nas mãos da CSN

14/03/2024, às 11h00

Discente: Letícia Peniche Guimuzzi

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: a definir.

Título: A ATUAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS DE ESQUERDA NO BRASIL E NO CHILE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO (1990-2023): DA FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA À RADICALIZAÇAO INSTITUCIONAL

15/03/2024, às 10h30

Discente: Isabela Bichara

Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.

Link: https://meet.google.com/ysz-hism-gmp

Título: A VÍTIMA CRIMINAL NO ESTADO BRASILEIRO: a atuação do Estado e a (in)efetividade dos mecanismos de proteção

18/03/2024, às 16h30 

Discente: Lindomar Luiz Della Libera

Orientador: Profa. Dra. Mônica Paraguassu

Link: https://meet.google.com/czd-cxpp-apb

Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: LIMITES ENTRE PRIVACIDADE E O USO DE (NOVAS) TECNOLOGIAS.

21/03/2024, às 09h00 

Discente: Sarah Fernandes

Orientador: Prof. Dr. Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão

Link: https://meet.google.com/mmd-unjj-ufi

Título: O DIREITO À CIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

21/03/2024, às 10h30 

Discente: Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: https://meet.google.com/znv-iyda-ans

Título: MOBILIDADE URBANA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONFLITOS NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

21/03/2024, às 14h00

Discente: Octávio Carreño

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: https://meet.google.com/saj-wkca-itc

Título: A ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS LIMITES DAS DECISÕES NOS CASOS DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL

21/03/2024, às 14h00 

Discente: Jorge Martins Filho

Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso

Link: http://meet.google.com/iye-ispa-vvc

Título: CONFLITOS FEDERATIVOS NO CONTEXTO DA COVID-19 E A SOLUÇÃO FORNECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

22/03/2024, às 11h30 

Discente: Letícia Pereira de Araújo

Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval

Link: https://meet.google.com/wzr-xeks-icp

Título: ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO MATERIALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

22/03/2024, às 12h30 

Discente: Rayssa Duarte da Silva

Orientador: Prof. Dr. André Saddy

Link: https://meet.google.com/vdq-ihsc-gsr

Título: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMA PRISIONAL

26/03/2024, às 15h00 

Discente: Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros Chaves

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val

Link: https://meet.google.com/ktt-geqe-fom

Título: A MATERNIDADE COMO ALVO DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

26/03/2024, às 16h00 

Discente: Ana Beatriz Cezar Aguiar

Orientador: Prof. Dr. Siddharta Legale

Link: https://meet.google.com/ttn-fytb-stq

Título: O FEDERALISMO ESTÁ MORTO: Alternativas institucionais para um novo design federativo

26/03/2024, às 19h00 

Discente: Matheus Castro

Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval

Link: https://meet.google.com/xuj-nhjg-ehn

Título: RACISMO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DO ANTIGO LIXÃO DE ITAOCA, SÃO GONÇALO/RJ, A PARTIR DE 2012

27/03/2024, às 09h00 

Discente: Jhulia Ferreira Medeiros

Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel

Local: Secretaria do PPGDC – Rua Tirandentes, 17 – Casarão principal

Título: CONSENSUALIDADE NA RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE PROPOSITIVA A PARTIR DO INSTITUTO DA RELICITAÇÃO

27/03/2024, às 10h00 

Discente: Matheus Moreira

Orientador: Prof. Dr. André Saddy

Link: https://meet.google.com/mcf-spdp-jft

Título: A VINCULAÇÃO DOS ÁRBITROS A DECISÕES PRETÉRITAS: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA BRASILEIRA DOS PRECEDENTES NA ARBITRAGEM

26/03/2024, às 17h00 

Discente: Thaís Vasconcellos

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: https://meet.google.com/rwr-puxv-jrk

Título: O ACESSO À CANNABIS MEDICINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/03/2024, às 09h30

Discente: Julliana Cordeiro

Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano

Link: em breve.

Título: MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: DIREITO À CONSULTA E DESDOBRAMENTOS SOCIOAMBIENTAIS

28/03/2024, às 10h00 

Discente: Anna Luiza Pinage Barbosa

Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel

Link: https://meet.google.com/ptj-fovo-ooq

Título: O “duplo conforme” no processo penal brasileiro: uma visão constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição.

29/03/2024, às 10h00 

Discente: Lucas Castellar

Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano

Link: https://meet.google.com/zkg-varz-ezy

Título: A representação da inconstitucionalidade no Estado do Rio de Janeiro

30/08/2024, às 12h30 

Discente: Guilherme Gomes

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes

Link: https://us06web.zoom.us/j/86882308812?pwd=A1zTgWTQdVu5A0P5Gj7TpV3FlvlAoS.1

Título: A emenda constitucional nº 115/2022 e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: proteção necessária ou constitucionalização simbólica?

19/09/2024, às 15h00

Discente: Bianca Craveiro

Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso

Link: em breve.

Título: Regulação da água na indústria de hidrogênio verde: princípio da precaução e conflitos hídricos no caso do Hub de H2V/RJ.

27/09/2024, às 14h30

Discente: André Vasconcelos

Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel

Link: https://meet.google.com/uyq-dcdf-wyh

Turma 2021 - MINTER/MA

Título: DIÁLOGO DE CORTES NA JURISDIÇÃO DE GARANTIA: uma leitura sobre o diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana De Direitos Humanos em matéria de tortura.

22/03/2023, às 09H30 

Discente: Marina Lowenkron de Martino Tostes

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val

Link: https://us02web.zoom.us/j/88536451694?pwd=VmQyNGhreFdpMCt0YUgycmhhcjRwUT09

Título: Combate à violência doméstica e função do Direito Penal.

12/04/2023, às 12H00 

Discente: Aécio Moura e Silva

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes

Link: meet.google.com/nah-xaxf-ebm

Título: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGULAÇÃO DA SAUDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

14/04/2023, às 08h45 

Discente: Daniele Sambugaro

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: meet.google.com/ncj-vomq-mwq

Título: Combate à violência doméstica e função do Direito Penal.

24/04/2023, às 09h00 

Discente: Manuela Saraiva

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link:meet.google.com/bih-wppn-vck

Título: MECANISMOS DE REPARAÇÃO DIRETA DO DANO COLETIVO Acesso a justiça e efetividade na reparação integral dos danos a direitos metaindividuais

28/04/2023, às 09h30 

Discente: Thiago Henrique Cunha Basilio

Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso

Link: https://meet.google.com/cbx-qafy-mdb

Título: Estudo de caso da “ADPF das Favelas”: o manejo do litígio estratégico no Supremo Tribunal Federal no enfrentamento à violência de Estado no Rio de Janeiro.

22/05/2023, às 16h00

Discente: Daniel Lozoya

Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Link: https://meet.google.com/npg-qgwx-kie

Título: ESSURE® E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS E CIENTÍFICAS: da inobservância da autonomia da saúde reprodutiva à discriminação periférica no âmbito da farmacovigilância

23/05/2023, às 14h00 

Discente: Alessandra Nascimento Rocha Glória

Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy

Link: https://meet.google.com/dyt-jdva-ixw

Título: Execução de penas em condições desumanas e degradantes no Estado do Maranhão: o papel do sistema de justiça na preservação da dignidade das pessoas presas

24/05/2023, às 11h00

Discente: Bruno Dixon de Almeida Maciel

Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano

Link: será disponibilizado em breve.

Título: REMOLDURAS À INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNARCIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Uma perspectiva crítica do procedimento de internalização, hierarquia e aplicabilidade das normas internacionais no Brasil

24/05/2023, às 15h00

Discente: Isabela Monteiro Menezes

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val.

Link: https://us02web.zoom.us/j/87995237486?pwd=MitJYzFHQkJwNnBqMFNnR01SL3loUT09 (ID da reunião: 879 9523 7486 Senha de acesso: 493913)

Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS As tensões provocadas pela era digital ao processo judicial e as possíveis soluções para efetiva proteção dos dados pessoais na tutela coletiva do consumidor

24/05/2023, às 20h00

Discente: Adriana Araujo João

Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval

Link: https://meet.google.com/wwb-dugk-jjz

Título: ESTRATÉGIAS DE DEFESA TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS: instrumentos para a luta por direitos da comunidade da Praia do Sono em Paraty/RJ

25/05/2023, às 14h00 

Discente: Paula Andressa Fernandes Benette

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: será disponibilizado em breve.

Título: ACESSO À JUSTIÇA: um estudo de caso sobre os Núcleos Ecológicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

26/05/2023, às 14h00 

Discente: Alberto Bastos

Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello

Link: https://meet.google.com/hjk-ysja-scn

Título: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COLONIALIDADES E CIDADANIA: perspectivas de proteção social a partir de movimentos populares na Cidade Olímpica, em São Luís/MA

26/05/2023, às 14h00 

Discente: Davi Rafael Silva Veras

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: será disponibilizado em breve.

Título: CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Um balançar dos olhos entre a realidade brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)

29/05/2023, às 09h00 

Discente: Marcos César da Silva Fort

Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy

Link: será disponibilizado em breve.

Título: ENTRE UTOPIAS E DISTOPIAS: a Lei Estadual 11.827/2022 e o Direito da População LGBTQIA+ a Existir com Dignidade.

29/05/2023, às 10h00 

Discente: Lindevania Martins

Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.

Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs

Título: RACISMO E FUNDADA SUSPEITA: a seletividade racial do sistema de justiça instrumentalizando a reprodução da violência racial sistêmica no Brasil

29/05/2023, às 16h00 

Discente: Daniele da Silva de Magalhães

Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano

Link: a informar.

Título: A CARICATURIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU IMPACTO NO TRABALHO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS INSCRITAS NO PROGRAMA PACTO PELA PAZ: UMA ANÁLISE DO DISCURSO

29/05/2023, às 18h00 

Discente: Bruno Antonio Barros Santos

Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano

Link: a informar.

Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO IMPULSIONADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica

30/05/2023, às 18h00 

Discente: Deborah Alcântara

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: meet.google.com/tpy-ipes-nyr

Título: CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Um balançar dos olhos entre a realidade brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)

31/05/2023, a definir.

Discente: Luis Henrique Linhares Zouein

Orientador: Prof. Dr. Siddharta Legale

Link: será disponibilizado em breve.

Título: ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA POLÍTICA: UMA ANÁLISE COGNITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEFENSORIA PÚBLICA NO QUADRO DE ATORES

31/10/2023, às 10h30

Discente: Camila Bonfim

Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval

Link: https://meet.google.com/jwu-aebo-yio

Título: MULHERES RACIALIZADAS, MATERNAGENS E CÁRCERE: uma análise à luz dos marcos internacionais e legais protetivos no Presídio de São Luis- Maranhão

18/10/2023, às 14h00

Discente: Maiele Karem 

Orientadora: Profa. Dra. Roberta Pedrinha

Link: será disponibilizado em breve.

Título: Reconhecimento de pessoas, presunção de inocência e devido processo penal

30/10/2023, às 10h00

Discente: Roberta Ferraz 

Orientadora: Profa. Dra. Mônica Paragassu

Link: https://meet.google.com/cru-awgj-hbp

Turma 2021

Título: ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO: Cooperação de Capacidades Institucionais na Resolução de Conflitos Multiagências.

08/11/2022, às 18h30 horas

Discente: Marco Mazzoni

Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval

Link: https://meet.google.com/hjo-ygik-fca

Título: ROMPIMENTO E INVISIBILIDADE DE POVOS E COMUNIDADES DE TRADIÇÃO RELIGIOSA ANCESTRAL DE MATRIZ AFRICANA – PCTRAMA.

25/11/2022, às 14 horas

Discente: Fernando Luis de Assis Oliveira Barbosa

Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel

Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs

Título: DEMOCRACIA ALIMENTAR: Um conceito em disputa.

25/11/2022, às 18 horas

Discente: Júlio César Moreira de Jesus

Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel

Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs

Título: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ÉTICAS RELACIONADAS À ADOÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

06/12/2022, às 17 horas

Discente: Raphael Lobato

Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy

Link: https://meet.google.com/itu-okmb-vpq

Título: PODE O ESTADO LAICO DEFINIR O QUE É UMA RELIGIÃO? – UM ESTUDO EM DIREITO COMPARADO.

09/12/2022, às 14 horas

Discente: Lauro Henrique

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: https://meet.google.com/nhk-trpd-zkz

Título: POR UM CONSTITUCIONALISMO LADINOAMEFRICANO: Uma análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica.

12/12/2022, às 14 horas

Discente: Vanessa Santos do Canto

Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello

Link: https://meet.google.com/jco-isis-vpc

Título: O TELETRABALHO DO SETOR PRIVADO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.

14/12/2022, às 11 horas

Discente: Renata Alvez

Orientador: Prof. Dr. Cássio Casagrande

Link: https://meet.google.com/jcq-rvjj-mbf

Título: EMPRESAS EM CRISE E ASPECTOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS BATALHAS DE RECURSOS ENFRENTADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES..

14/12/2022, às 10 horas

Discente: Manon Weber

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: https://meet.google.com/koj-jxwr-xzf

Título: DIREITO E PLATAFORMAS DIGITAIS: O caso “Facebook Inc. vs. FTC” e suas potenciais implicações na atuação do CADE em defesa do consumidor e titular de dados pós-emenda constitucional no 115/2022.

14/12/2022, às 12 horas

Discente: Ana Luiza de Moraes

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: https://meet.google.com/hoi-vnfz-aea

Título: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONTROLE ABSTRATO DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

16/12/2022, às 10:30 horas

Discente: Gabriel Garcia

Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval

Link: https://meet.google.com/jqr-sdwn-qhp

Título: APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, NO CHILE E NA ARGENTINA.

19/12/2022, às 11 horas

Discente: Mara Rúbia

Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso

Link: https://meet.google.com/qkn-tjmw-wwf

Título: DIREITO, ESTADO E FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE MARXISTA DA LUTA PELA CIDADE DA OCUPAÇÃO MANOEL CONGO/RJ.

22/12/2022, às 10 horas

Discente: Vitor Fraga da Cunha

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: https://meet.google.com/ysw-rfau-jfe

Título: A Produção Científica do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense – PPGDC-UFF de 2011 a 2021: uma análise temática e bibliográfica sistêmica.

22/12/2022, às 14 horas

Discente: Frederico Kowslowsky

Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano

Link: https://meet.google.com/osz-mxqq-ypg

Título: Entre José Soriano de Souza e José Pedro Galvão de Sousa: o pensamento tomista no direito natural clássico no Brasil.

22/12/2022, às 16 horas

Discente: Jan Mertens

Orientador: Profa. Dra. Mônica Paraguassu

Link: https://meet.google.com/djz-xqmf-fdt

Título: AS MIGRAÇÕES SOB O OLHAR DO SISTEMA INTERAMERICANO E O FLUXO DE VENEZUELANOS NO BRASIL: ACOLHIDA OU SECURITIZAÇÃO?.

10/01/2022, às 9:30 horas

Discente: Cristina Sophia

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val

Link: meet.google.com/yrb-iafu-ttj

Título: A DINÂMICA CAPITALISTA DE APROPRIAÇÃO DA TERRA E AS CIDADES HISTÓRICAS COMO MERCADORIAS.

10/01/2022, às 10 horas

Discente: Kelda Sofia Caires

Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello

Link: https://meet.google.com/fgs-uzey-bvo

Título: DO ESTALLIDO AO RECHAÇO: O LEGADO DAS LUTAS FEMINISTAS E O AVANÇO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO CONTEXTO CHILENO.

04/04/2023, às 16h30 horas

Discente: Isabelle de Azeredo Silva

Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.

Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs

Título: TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO E A SUA RELAÇÃO COM AS PLATAFORMAS SAAS

13/06/2023, às 10h00 horas

Discente: Thais M. Carreira

Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão

Link: meet.google.com/cpz-ncxf-irc

Título: CRISE CLIMÁTICA E INVISIBILIDADE JURÍDICA: OS DESLOCADOS AMBIENTAIS DE ATAFONA-RJ.

26/06/2023, às 13h00 horas

Discente: Aline Gomes Mendes

Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello S. A.

Endereço: Sala 4 – Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá – campus DIREITO I.

Título: SUB-REPRESENTAÇÃO NEGRA NO PODER JUDICIÁRIO E PACTO NARCÍSICO DA BRANQUITUDE: Uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense.

30/06/2023, às 13h30 horas

Discente: Jackson Quitete

Orientador: Profa. Dra. Roberta Pedrinha

Link: a informar.

Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA (LGBTQIA+FOBIA), SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA, A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADO No 26 E DO MI No 4.733 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

30/06/2023, às 15h00 horas

Discente: Túlio Vieira

Orientador: Profa. Dra. Roberta Pedrinha

Link: https://meet.google.com/ihj-sofb-njm

Título: SUB-REPRESENTAÇÃO NEGRA NO PODER JUDICIÁRIO E PACTO NARCÍSICO DA BRANQUITUDE: Uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense.

28/07/2023, às 12h00 horas

Discente: Mariana Tomaz

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Peña

Link: https://meet.google.com/nah-xaxf-ebm

Título: O ESTADO BRASILEIRO E O DEVER DE ACOMODAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXPRESSAM ALGUMA OBJEÇÃO RELIGIOSA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

22/09/2023, às 13h00 horas

Discente: Paola Goulart de Souza Spikes

Orientador: Prof. Dr. André Saddy

Link: https://meet.google.com/itu-okmb-vpq

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