PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DIRetório CNPQ: https://lattes.cnpq.br/web/dgp
Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI)
Coordenadores: Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel e Profa. Dra. Ana Alice de Carli
Instagram: @gemadiuffvr
Canal no youtube: https://www.youtube.com/@gemadivr
Site: https://gemadi.vr.uff.br/
Criado em 2014, o GEMADI objetiva desenvolver estudos e incluindo todas as concepções de Ambiente. Nesse contexto, o GEMADI busca desenvolver projetos de pesquisa a partir de uma visão multidisciplinar e holística, no sentido de que o Meio Ambiente precisa ser examinado a partir do seu todo, levando-se em consideração elementos como o Direito, as Políticas Públicas, a realidade socioeconômica etc. Ainda, o referido grupo de pesquisa tem por fim promover a inserção de alunos da graduação da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda, com vistas a incentivá-los a desenvolver aptidões para a pesquisa, bem assim para refletir sobre temas atuais que precisam de soluções, especialmente sobre aqueles que afligem a região. O Grupo conta, ainda, com uma página no Facebook, um canal no You Tube, uma lista de e-mails, uma conta no Instagram e um grupo de WhatsApp, todos destinados à difusão de informações ambientais e atividades do GEMADI. Para mais informações vide http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/53266
Grupo Crítica Jurídica Contemporânea
Coordenador: Prof. Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior
Instagram: @criticajuridicauff
O grupo de pesquisa almeja realizar estudos a partir de uma vivência de crise, tal qual enfrentamos enquanto sociedade contemporânea, potencializada por uma pandemia, e busca refletir as respostas dadas pelo direito nesses contextos. A importância da realização de uma crítica jurídica, nos permite dar esse tom crítico e retomar uma autocrítica necessária ao nosso campo de estudo, capaz de permitir a ressignificação de conceitos clássicos como de famílias, propriedades, sujeitos de direitos, contratos, os quais, contemporaneamente, podem trazer perspectivas diversificadas, para além da sua construção ontológica liberal. A partir do viés da concretização cidadã do direito privado, buscar-se-á adequabilidade da proposta tendo em vista o contexto real e concreto de funcionamento da sociedade em que vivemos e suas diferenciadas facetas.
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018
Coordenador: Prof. Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior
A pesquisa tem o objetivo de compilar os dados coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) quanto a conflitos no campo que resultaram em massacres de trabalhadoras/es rurais, membros de povos tradicionais e/ou militantes de movimentos sociais durante a chamada “Nova República”, entendido como o período que vai do fim da ditadura empresarial-militar brasileira em 1985 até o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016 e seus desdobramentos até 2018. Trata-se de um projeto que se propõe a analisar as características do conflito social que resultou em massacres no campo, e quais foram as consequências jurídicas em termos de apuração dos crimes, seus mandantes e executores.
Massacres no campo na Nova República: análise de casos do Sul e Sudeste do Pará
Coordenador: Prof. Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior
O presente projeto pretende trazer um recorte da pesquisa “Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2019”, a qual encontra-se atualmente em andamento, com enfoque nos massacres que ocorreram na região do sul e do sudeste paraense.
Curso de Extensão Direitos Humanos em perspectiva crítica
Coordenador: Prof. Dr. Gladstone Leonel da Silva Júnior
O presente curso de extensão almeja contribuir na formação de estudantes do curso de direito, de modo a possibilitá-los o contato com abordagens críticas de temas caros aos Direitos Humanos na atualidade. Os quatro módulos em que se divide o curso estão alinhados às quatro sublinhas de estudos atuantes no Grupo de Pesquisa Crítica Jurídica Contemporânea. Tais eixos presentes comporão um leque fundamental para uma análise crítica preocupada com o caminho da particularidade concreta à totalidade e o papel do direito a partir desse contexto. Diante desse cenário serão trabalhadas as linhas: Perspectiva Crítica nas Relações Privadas e Agroambientais; Teorias Críticas do (ao) Direito; Campo Crítico Constitucional na América Latina.
Grupo de pesquisa, ensino e extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC)
Coordenador: Prof. Dr. Andre Saddy
Instagram: @gdacceej
Trata-se de grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Seus objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Sua força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros.
Direito dos concursos
Coordenador: Prof. Dr. Andre Saddy
Inexiste legislação específica sobre concurso público e cada Administração Pública possui subjetividade e autonomia pública no certame. É fato que inúmeras violações de direitos ocorrem, e isso faz surgir lides que, muitas vezes, são levadas ao Judiciário para este solucioná-las, interferindo, com isso, na atuação da Administraçao. Deste modo, o presente o estudo tem como objetivo analisar a legitimidade do Judiciário em controlar dita atuação verificando ao longo da existência da Constituição de 1988 quais direitos o Judiciário foi concedendo aos concurseiros. O proposta é ao final elaborar um projeto de lei estabelecendo os direitos já consagrados pela jurisprudência pátria.
Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (Geieft)
Coordenadores: Prof. Dr. Paulo Corval e Prof. Dr. Marco Antônio Ferreira Macedo
E-mail para contato: geieft.uff@gmail.com
Blog: https://grupoeieft.blogspot.com
Criado no final de 2012, objetiva, em resumo, promover, congregar e divulgar pesquisas transdisciplinares relacionadas à análise e à reflexão crítica da regulação jurídica da atividade financeira do Estado, abarcando tanto o exame dos pressupostos e fundamentos filosóficos, teóricos e empíricos que delimitam e condicionam a produção dos enunciados normativos como a análise dos discursos produzidos no âmbitos dos órgãos integrantes do desenho político-constitucional. Para mais informações: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3771970218140732
Grupo de Pesquisa CNPq Regulação em Setores estratégicos
Coordenadora: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Projeto desenvolvido com alunos que envolve pesquisas em setores específicos e se correlacionam com as disciplinas ministradas.
Projeto de Pesquisa Direito do Consumidor e Defesa da Concorrência
Coordenadora: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Projeto que desenvolve temas com objetivo de produção acadêmica sobre direito do consumidor e defesa da concorrência
Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa – UFF)
Coordenador: Prof. Dr. Enzo Bello
O Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo tem como objetivo principal gerar repercussões acadêmicas e sociais, através das seguintes atividades: (i) oferta a estudantes e docentes de formação e aprimoramento acadêmico com perfil multidisciplinar – nos planos epistemológico, teórico e metodológico -, que lhes proporcione desenvolvimento intelectual e experiência prática para atuação profissional em universidades e outros espaços sociais de produção crítica do conhecimento; (ii) realização de pesquisas com relevância e impacto social, privilegiando investigações empíricas, sobre o Direito na dinâmica de reprodução social do capitalismo contemporâneo, tendo o Direito à Cidade como eixo analítico dos conflitos sociais no processo de (re)urbanização do Brasil e da América Latina; (iii) articulação com projetos de extensão universitária, voltados à intervenção social e à produção de inovação, em perspectiva popular.
Cárcere e Questão Racial no Brasil
Coordenadora: Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha
Trata-se de projeto de pesquisa sobre cárcere e raça, que contempla o isolamento no regime disciplinar diferenciado e a questão racial no Brasil, não apenas no âmbito da seletividade punitiva, mas como elemento estruturante do sistema penal. Estudo que vem sendo desenvolvido em tese de pós-doutoramento no PPGD da UERJ, em parceria com o LEPEC e o PPGDC da UFF, pois conta com participação de estudante da UFF.
Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos Penais e Criminológicos (LEPEC)
Coordenadora: Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha
Diretório: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4146925509048553
Os Direitos Fundamentais e o Isolamento Absoluto na Clausura: o Regime Disciplinar Diferenciado na Constituição Republicana
Coordenadora: Profa. Dra. Roberta Duboc Pedrinha
Trata-se de estudo acerca das violações de direitos fundamentais do isolamento carcerário no Brasil, através do Regime Disciplinar Diferenciado. Projeto que ocorre em parceria com o LEPEC com registro no CNPq e o PPGDC da UFF, conta com participação de estudante da graduação e do mestrado da UFF.
LEICLA: UFF, NIDH, UFRJ
Coordenadores: Prof. Dr. Eduardo Manuel Val e Prof. Dr. Siddharta Legale
Instagram: @leiclauff
Os grupo de pesquisa e extensão em cooperação entre a UFF e a UFRJ desenvolvem estudos de casos sobre o sistema interamericano e produzem casebooks. Além disso, atuam como amici curiae pelo empregando método clínico de ensino para colocar em diálogo a Universidade e o STF, CIDH e Corte IDH.
City Coin Brasil
Coordenadora: Profa. Dra. Andressa Torquato
Site: https://www.citycoinbrasil.com.br/
E-mail: citycoinbrasil@gmail.com
Somos um grupo de pesquisa interdisciplinar, formado por professores e pesquisadores dos campos do Direito, Economia e Computação, que visa desenvolver estudos e projetos aplicados para a implementação de moedas digitais (city coins) nos municípios brasileiros, como um meio para acelerar seu processo de transformação em smart cities. Grupo certificado no diretório de grupos de pesquisa do CNPQ: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/694173
Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo (CDHPP)
Coordenador: Prof. Dr. Hamilton Ferraz
Instagram: @cdhpp_uff
Diretório: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7513106483420132
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres
Coordenadora: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
Site: www.nupedim.uff.br
Instagram: @nupedimuff
Diretório: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/570124
