NORMATIVAS
Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFF (Resolução nº 394/2021)
Resolução 01/2023, que altera dispositivos da Resolução 301/2011 do CEPEX
Resolução 11/2018 – Aproveitamento de disciplinas externas
Resolução 10/2018 – Alunos Externos
Resolução 09/2015 – Concessão de Bolsas
Portaria CAPES 133 de julho de 2023 (dispõe sobre o acúmulo de bolsas)
Resolução 08/2014 – Exame de qualificação e Defesa pública da dissertação
Resolução 07/2014 – (Re)credenciamento
Resolução 06/2014 – Entrega e correção de trabalhos de conclusão de disciplinas
Resolução 05/2014 – Orientação
Resolução 04/2014 – Transferência discente
Resolução 03/2014 – Financiamentos acadêmicos
ATAS DO COLEGIADO DE 2025
Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 02/04/2025
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 02/04/2025
Ata da Reunião extraordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 20/03/2025
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 06/01/2025
ATAS DO COLEGIADO DE 2024
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 25/11/2024
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 11/10/2024
Ata da Reunião extraordinária da Comissão de Bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 25/09/2024
Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 02/09/2024
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 30/08/2024
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 01/07/2024
Ata da Reunião ordinária da Comissão de Bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 12/06/2024
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 27/05/2024
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 07/03/2024
ATAS DO COLEGIADO DE 2023
Ata da Reunião extraordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 11/12/2023
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 06/11/2023
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 11/10/2023
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 30/08/2023
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 28/06/2023
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 12/05/2023
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 07/03/2023
ATAS DO COLEGIADO DE 2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 16/12/2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 17/11/2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 03/11/2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 02/09/2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 01/08/2022
Ata da Comissão de Bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 09/06/2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 01/04/2022
Ata da Comissão de Bolsistas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 18/03/2022
Ata da Reunião ordinária do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – 27/01/2022