O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense divulga, com muita satisfação, as datas, horários e links de acesso às plataformas nas quais serão realizadas, remotamente, as defesas de dissertações referentes aos mestrandos que compõem a turma de 2018:

Discente: Thaiana Conrado Nogueira

Título: O MITO DO CONTRAMAJORITARISMO EM BROWN V. BOARD OF EDUCATION OF TOPEKA E SUA LEITURA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Banca Examinadora: Professores Doutores Cássio Luis Casagrande Orientador e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF e Bruno Stigert de Sousa – UFJF

Data: 29/06/2020

Horário: 14:00 horas

Link de acesso: https://meet.google.com/dwp-jnin-vyp

Link alterado para: https://meet.google.com/mtz-snkj-ekd

Discente: Maria Clara Conde Moraes Cosati

Título: “MONOCRATIZAÇÃO E COMPORTAMENTO INDIVIDUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (2000 – 2019)”.

Banca Examinadora : Professores Doutores Cássio Luis Casagrande Orientador e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF, Luigi Bonizzato – UFRJ e Leandro Molhano Ribeiro – FGV

Data: 01/07/2020

Horário: 10:30

Link de acesso: https://meet.google.com/gur-aqva-ztf

Discente: Patrícia Daniele dos Santos Pita

Título: “O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATIVA:
UM ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA DE JOÃO PESSOA”

Banca Examinadora : Professores Doutores Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Orientador e Presidente – UFF, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Coorientadora – Unirio, Márcio Ladeira Ávila – UFF, e Waleska Marcy Rosa – UFJF

Data: 10/07/2020

Horário: 15:30

Link de acesso: https://meet.google.com/qmr-iwkw-uej

Link de acesso alterado para: http://meet.google.com/wba-cphu-zof

Discente: Yan Bernardo de Almeida Andrade

Título: “AS NARRATIVAS FÁTICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA POLÍTICO: RACIONALIDADE, LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE “

Banca Examinadora: Professores Doutores Cássio Luis Casagrande, Orientador e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF e Luigi Bonizzato – UFRJ,

Data: 15/07/2020

Horário: 19:30

Link de acesso: http://meet.google.com/wno-qsyq-yum

Discente: Felipe Moretti Laport

Título:“FATO CONSUMADO E BEACH CLUBS: O COMPLEXO CASO DE JURERÊ INTERNACIONAL”

Banca Examinadora:Professores Doutores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Orientador e Presidente – UFF, André Saddy – UFF, Danielle de Andrade Moreira – PUC-Rio, e Sidney Cesar Silva Guerra – UFRJ,

Data: 22/07/2020

Horário: 10:00

Link de acesso: meet.google.com/rdy-ifpg-skn

Discente: Rodolfo Bastos Combat

Título: “A INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS JABUTIS EM SEDE DE MEDIDA PROVISÓRIA: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade”

Banca Examinadora: Professores Doutores Cássio Luis Casagrande, Orientador e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF, Bruno Stigert de Sousa – UFJF, e Raphaela Borges David Binato – UFRRJ/ITR

Data: 07/08/2020

Horário: 10:00

Link de acesso: https://meet.google.com/pea-knsb-yvw

Discente: Rodrigo Garrido Dias

Título: “ANÁLISE DE DECISÕES DO COLEGIADO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM PROCESSOS SANCIONADORES NO MERCADO DE CAPITAIS”

Banca Examinadora: Professores Doutores André Saddy, Orientador e Presidente – UFF, Paulo Roberto dos Santos Corval – UFF e Ricardo Hermany – UNISC/RS

Data: 12/08/2020

Horário: 14:00

Link de acesso: https://puc-rio.zoom.us/j/93657935223?pwd=U1RWUUhUN0FDVE50dE5IbGRnYVhUQT09
ID da reunião: 936 5793 5223
Senha de acesso: 083012

Discente: Matheus Guimarães Silva de Souza
Título: RECEPÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CASO FEBRÔNIO ÍNDIO DO BRASIL
Banca Examinadora: Professores Doutores Marcus Fabiano Gonçalves (Orientador e Presidente) – UFF, Paulo Roberto dos Santos Corval – UFF, Daniel Andrés Raizman – UFF e Pedro Paulo Gastalho de Bicalho – UFRJ
Data: 25/08/2020
Horário: 15:00 horas
Link de acesso: https://meet.google.com/xaf-ctii-iib

Discente: Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
Título:  “PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS PROCEDIMENTAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONFLITO EM VOLTA GRANDE IV”,
Banca Examinadora: Professores Doutores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel(Orientador e Presidente) – UFF, Enzo Bello – UFF, Ana Alice de Carli – UFF, Danielle de Andrade Moreira – PUC-Rio e José Rubens Morato Leite – UFSC
Data: 31/08/2020
Horário: 15:00 horas
Link de acesso: https://meet.google.com/hnq-foai-squ

Discente: Francisco Miguel Soares
Título:  “ACESSO À JUSTIÇA E A POLÍTICA DE FIXAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS NOS ESTADOS”
Banca Examinadora:  Professores Doutores Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Orientador e Presidente – UFF, Matheus Vidal Gomes Monteiro, Coorientador – UFF, Márcio Ladeira Ávila – UFF, e Waleska Marcy Rosa – UFJF
Data: 04/09/2020
Horário: 15:00 horas
Link de acesso: https://zoom.us/j/93153723069
ID da reunião: 931 5372 3069

Discente: Manuelle Maria Lima Gaião
Título: “COMBATE AO TERRORISMO E POSSÍVEIS AMEAÇAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA ANÁLISE DO PATRIOT ACT E DA LEI 13.260”
Banca Examinadora:  Professores Doutores Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Orientador e Presidente – UFF, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski – UFF, e Waleska Marcy Rosa – UFJF
Data: 10/09/2020
Horário: 17:30 horas
Link de acesso: http://meet.google.com/tdk-brnz-aup

Discente: Cláudio Luiz Martins Reis Filho
Título:  “REDES SOCIAIS DIGITAIS E DEMOCRACIA: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2018”
Banca Examinadora:  Professores Doutores Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Orientador e Presidente – UFF, Eduardo Manuel Val – UFF, e Eliane Romero Costa – PUC-GO
Data: 15/09/2020
Horário: 14:30 horas
Link de acesso: meet.google.com/euk-napf-jdy

Discente: Isabella Oliveira de Carvalho
Título:  ” Deixe que digam, que falem e não deixem que censurem ”,
Banca Examinadora: Professores Doutores Gladstone Leonel da Silva Junior , Orientador e Presidente – UFF , Enzo Bello – UFF, e Maria Cristina Castilho Costa – USP
Data: 28/09/2020
Horário: 14:00 horas
Link de acesso: https://meet.google.com/gmp-rimf-fjq

Discente: Rafaella Araujo Lessa Chapim
Título: “VULNERABILIDADE HÍDRICA E DEMOCRACIA AMBIENTAL:  Reflexões a partir do caso concreto da construção do aqueduto no Rio Tanguá”
Banca Examinadora: Professores Doutores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel(Orientador e Presidente) – UFF, Eduardo Manuel Val – UFF, Ana Alice de Carli – UFF, e Giulia Parola – UNIRIO
Data: 30/10/2020
Horário: 14:00
Link de acesso: https://meet.google.com/dcc-gynh-nuj

Discente: Flaiza Sampaio Silva
Título: “Direitos Sexuais e Reprodutivos como Direitos Fundamentais Implícitos: o encontro das vertentes dos feminismos pela autonomia reprodutiva”
Banca Examinadora:Professores Doutores Paulo Roberto dos Santos Corval, Orientador e Presidente – UFF, Roberta Duboc Pedrinha, Coorientadora – UFF, Salete Maria da Silva – UFBA, e Carla Appollinário de Castro – UFF
Data: 06/11/2020
Horário: 14:30
Link de acesso: https://meet.google.com/bbr-cscq-gzw

Discente: Lilian Vitor Do Nascimento Ferreira
Título: “SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: A EXPERIÊNCIA DA UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DO MANU MANUELA – MARICÁ/RJ”
Banca Examinadora: Professores Doutores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Orientador e Presidente) – UFF, Gladstone Leonel da Silva Jr. – UFF, Isabela Esteves Cury Coutinho – UNIR,
Roberta Oliveira Lima – UNESA e Wilson Madeira Filho – UFF.
Data: 06/11/2020
Horário: 16:00
Link de acesso: https://meet.google.com/vyq-tuob-ffs

Discente: Caroline Rodrigues Oliveira Gomes
Título: “O SUPREMO E O DIREITO DO TRABALHO: DIREITOS CONSTITUCIONAIS LABORAIS E ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DA CORTE (2010-2020)”.
Banca Examinadora: Professores Doutores Cássio Luis Casagrande (Orientador e Presidente) – UFF , Marco Aurélio
Lagreca Casamasso -UFF, Luigi Bonizzato – UFRJ e Rodrigo de Lacerda Carelli -UFRJ.
Data: 03/12/2020
Horário: 14:00
Link de acesso: https://meet.google.com/mug-szgk-avh

Discente: Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
Título: “PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS PROCEDIMENTAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONFLITO EM VOLTA GRANDE IV”.
Banca Examinadora: Professores Doutores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Orientador e Presidente – UFF, Enzo Bello – UFF, Ana Alice de Carli – UFF, Danielle de Andrade Moreira – PUC-RIO e José Rubens Morato Leite – UFSC
Data: 12/03/2021
Horário: 14:00
Link de acesso: meet.google.com/gyf-hgny-wki

Discente: Isabella Oliveira de Carvalho
Título: “A PÓS-CENSURA NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DO ESTUDO DE CASOS”
Banca Examinadora:Professores Doutores Gladstone Leonel da Silva Júnior, Orientador e Presidente – UFF, Enzo Bello – UFF, Maria Cristina Castilho Costa – USP e Ana Alice de Carli  – UFF
Data: 26/04/2021
Horário: 14:00
Link de acesso: https://meet.google.com/fjp-rkfp-muv

Discente: Rosângela Pires Lima
Título: “LOCALIZAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E (IN)VISIBILIDADE DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E NA CONSTITUIÇÃO CABO-VERDEANA DE 1992: AS CONSEQUÊNCIAS NA ATUALIDADE “
Banca Examinadora: Professores Doutores Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Orientadora e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF, e Marcos Vinicius Torres Pereira – UFRJ,
Data: 29/04/2021
Horário: 15:00
Link de acesso: https://meet.google.com/psw-bqxz-sma

Discente: Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues,
Título: “AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E CONTROLE EXTERNO: A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”.
Banca Examinadora: Professores Doutores André Saddy, Orientador e Presidente – UFF, José Sérgio da Silva Cristovám -UFSC, Coorientador, Enzo Bello – UFF e Irene Patrícia Nohara – UPM
Data: 08/06/2021
Horário: 17:00
Link de acesso: https://puc-rio.zoom.us/j/98914665156?pwd=c2M0SlNTUW1GU0tIMWRaODNtWEJNQT09
ID da reunião: 989 1466 5156
Senha de acesso: 203702

Discente: Flaiza Sampaio Silva
Título: “A (DES)PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTRUÇÃO DO CARATER FUNDAMENTAL DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA DO DIREITO “
Banca Examinadora: Professores Doutores Paulo Roberto dos Santos Corval, Orientador e Presidente – UFF, Roberta Duboc Pedrinha, Coorientadora – UFF, Carla Appollinário de Castro – UFF e Salete Maria da Silva – UFBA
Data: 07/07/2021
Horário: 09:00
Links de acesso: Sala de defesa – https://meet.google.com/mvd-oxfp-kct
Sala de espera(para onde todos deverão se dirigir após a defesa, enquanto a banca delibera) – https://meet.google.com/cnv-uudi-unp

Discente: Clarissa Sanglard Hisse
Banca Examinadora: Professores Doutores Eduardo Manuel Val, Orientador e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF e Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva – UNESA
Data: 15/07/2021
Horário: 18:00
Links de acesso: https://meet.google.com/qbu-uftq-hsz?hs=224

Discente: Giuliana Ribeiro Casazza
Banca Examinadora: Professores Doutores Eduardo Manuel Val, Orientador e Presidente – UFF, Marco Aurélio Lagreca Casamasso – UFF e Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva – UNESA
Data: 13/08/2021
Horário: 10:30
Links de acesso:https://meet.google.com/ffh-uxrb-wqh?hs=224

Discente: Lilian Vitor do Nascimento Ferreira
Título: “(IN)SEGURANÇA ALIMENTAR: RETROCESSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL”
Banca Examinadora: Professores Doutores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Orientador e Presidente – UFF, Gladstone Leonel Silva Jr. -UFF, Isabela Esteves Cury Coutinho (UNIR), Roberta Oliveira Lima (UNESA) e Wilson Madeira Filho (PPGSD/UFF)
Data: 17/09/2021
Horário: 14:30

Discente: Luidgi Silva Almeida
Título: “O IMPULSIONAMENTO DA DEMOCRACIA DIGITAL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO À CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA”
Banca Examinadora: Professores Doutores Guilherme Braga Peña de Moraes, Orientador e Presidente – UFF, Fabianne Manhães Maciel – UFF, e Siddharta Legale  – UFRJ
Data: 22/09/2021
Horário: 10:00