Informamos que os resultados das inscrições e pedidos de isenção (taxa e prova de idiomas) encontram-se disponíveis na página do processo seletivo.
Em observância ao item 5.7 do edital, informamos que os dados para pagamento da taxa de inscrição do Edital 01/2023, referente ao processo seletivo para a Turma 2023 do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, são os que seguem:
O candidato deverá preencher Guia de Recolhimento da União (GRU) simples, acessando a página: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Os campos deverão ser preenchidos com as informações a seguir: UG – 153056; Gestão – 15227; Código de recolhimento – 28832-2; Número de referência – 0250158634; Competência – mm/aaaa (mês/ano em que for paga a taxa); Vencimento – 0X/0X/2023; CPF do contribuinte – digitar número; Nome do contribuinte – digitar nome; Valor principal = R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Valor total = R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Depois de preenchida e impressa, a GRU deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil. Estão dispensados de realizar o referido pagamento os estrangeiros não residentes no Brasil, nos termos do item 6.
O pagamento deverá ser feito dentro do prazo previsto no cronograma do item 10 do edital e o comprovante anexado ao formulário próprio que será disponibilizado dentro da data respectiva e cujo link já se encontra na página do processo seletivo:
Aqueles(as) que tiverem seu pedido de isenção de taxa indeferido, poderão realizar o pagamento da taxa até o dia 15/03/2023.
Caso a taxa não seja paga e o comprovante encaminhado para o formulário supra (exceto casos de isenção deferidos), o anteprojeto não será avaliado.