O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF se estrutura para formar professores e pesquisadores com perfil acadêmico diferenciado, aptos a produzir conhecimento qualificado na área, englobando uma visão crítica, teórica e empiricamente contextualizada, sobre o próprio desenvolvimento da doutrina e da dogmática constitucional.

A sólida formação nos fundamentos teóricos e históricos do Direito Constitucional proporcionada pelo Programa confere ao pesquisador o instrumental necessário para aprofundar a compreensão das características e tendências futuras das instituições jurídico-políticas estatais e supra-estatais, permitindo-lhe propor diagnósticos, prognósticos e modificações substanciais.

A produção científica desenvolvida no âmbito do Programa se dirige à intervenção no debate nacional tendo em vista a melhoria e o aprimoramento das instituições político-jurídicas do Estado Democrático de Direito, e à interlocução qualificada no âmbito internacional acerca da temática constitucional.

Uma conseqüência mediata é a formação de quadros para o Estado brasileiro e os organismos internacionais, permitindo o retorno do Direito como núcleo formativo de profissionais qualificados para a gestão pública e a produção de projetos políticos para o país ou para as relações internacionais.