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Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFF (Resolução nº 394/2021)
Resolução 01/2023, que altera dispositivos da Resolução 301/2011 do CEPEX
Resolução 11/2018 – Aproveitamento de disciplinas externas
Resolução 10/2018 – Alunos Externos
Resolução 09/2015 – Concessão de Bolsas
Portaria CAPES 133 de julho de 2023 (dispõe sobre o acúmulo de bolsas)
Resolução 08/2014 – Exame de qualificação e Defesa pública da dissertação
Resolução 07/2014 – (Re)credenciamento
Resolução 06/2014 – Entrega e correção de trabalhos de conclusão de disciplinas
Resolução 05/2014 – Orientação
Resolução 04/2014 – Transferência discente
Resolução 03/2014 – Financiamentos acadêmicos