PARTICIPAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO PPGDC EM OPINIÕES CONSULTIVAS À CIDH
É com grande orgulho que o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF celebra a participação exemplar de seus docentes na emissão de pareceres consultivos para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Profa. Dra. Fernanda Andrade enriqueceu o debate sobre o direito ao cuidado na Opinião Consultiva SOC-2-2023, em participação por meio de seu grupo de pesquisa: NUPEDIM/ UFF, em conjunto também com os seguintes: Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) e o Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades no Novo Direito Privado. Na ação, também participou a discente do PPGDC Larissa Batista Franco.
Por sua vez, o atual Coordenador do Programa, Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel participou através da Red Internacional sobre Cambio Climático, Energía y Derechos Humanos (RICEDH) no parecer referente à Opinião Consultiva SOC-1-2023. O caso surgiu a partir de uma consulta formulada pelas Repúblicas do Chile e da Colômbia acerca da relação entre a atual emergência climática e o conjunto de direitos humanos resguardados pelo sistema interamericano. Dentro deste contexto, indaga-se sobre as obrigações dos Estados que fazem parte desse sistema no sentido prevenir danos e violações.
Vale lembrar que o PPGDC/UFF já possui um histórico de colaboração em outras opiniões consultivas, com destaque para os Professores Doutores Siddharta Legale e Eduardo Val, aos quais igualmente felicitamos por suas contribuições anteriores, já divulgadas em nosso site institucional.
Atestam essas participações acima aludidas o compromisso do PPGDC com a excelência acadêmica e a promoção dos direitos fundamentais. Ademais, ilustram o impacto que o Programa, por meio de sua produção, suas pesquisas e seu corpo docente, pode promover na sociedade.