Programa de Pós-Graduação em Direito
Constitucional

15/12/2022, a partir das 14h00, no AUDITÓRIO 02. Rua Presidente Pedreira, 62.


Inscrições até o dia 13/12/2022 por meio do formulário:

https://forms.gle/vmsQXQgPgj1aa3NeA

Serão concedidas 04 horas de atividades complementares.

Seminário de apresentação dos novos docentes credenciados do PPGDC

Evento de recepção dos novos docentes credenciados no PPGDC em 2022.

26 de maio de 2022, em formato inteiramente virtual, pela plataforma Google Meet, a partir das 10h30

Seminário: À Espreita da Constituição

Trata-se de um espaço de apresentação e debate a partir dos trabalhos produzidos pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na disciplina Teoria da Constituição I.

Palestra de abertura: Prof. Dr. Daniel Sarmento (UERJ)
Coordenação: Prof. Dr. Paulo Corval
Organização: Prof. Dr. Paulo Corval
Mestrando Gabriel Garcia

Na ocasião também se demarcará a reabertura, em 2022, do Fórum Permanente de Direito Público, do Departamento de Direito Público, sob coordenação dos professores Dr. Edvaldo de Aguiar Portela Moita e Dr. Paulo Corval.

As inscrições para o seminário são realizadas pelo formulário a seguir: https://forms.gle/F67GVmVMHL7F93u89

Eixo 1: Pensamento constitucional contemporâneo
1. Os desafios do neoconstitucionalismo (por: Leticia Tavares, Manon Rodrigues e Thaís Moura)
2. O experimentalismo democrático em Mangabeira Unger (por: Emanuel de Oliveira Pinheiro e Túlio Vieira de Almeida)
3. Institucionalismo discursivo além do mero diálogo institucional (por: Marco Otavio Almeida Mazzoni e Renata Lázaro Alves da Costa)
4. A teoria do poder constituinte e a alternativa da modernidade: algumas considerações (por: Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes e Vanessa Santos de Canto)

Eixo 2: Democracia e Constituição
5. Fatores de desestabilização democrática no Brasil contemporâneo em contexto mundial e o papel da Constituição de 1988 (por: João Pedro Coutinho Barreto e Josué de Matos Ferreira)
6. Democracia pendular: alternativas constitucionais como resposta aos ciclos de crise democrática no Brasil (por: Mariana Tomaz da Cunha e Paola Goulart de Souza)
7. Estado de Exceção à Brasileira e Mitos Políticos em um cenário contemporâneo de (bi)polaridade (por: Aline Gomes Mendes e Julio Moreira)
8. A Constituição e as transformações do sistema capitalista no século XXI (por: Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia, Frederico Salemi de Faria Kozlowsky e Wilson Danilo de Carvalho Eccard)

Eixo 3: Jurisdição constitucional
9. O Judiciário brasileiro: da ideia de interpretação do texto constitucional à legitimidade democrática (por: Fernando Barbosa e Jackson Quitete)
10. A utilização do direito constitucional comparado pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso (por: Lauro Henrique C. M. da Silva Jr. e Marco Alexandre Gonçalves)
11. Como o STF estabeleceu um estado de exceção da liberdade de expressão (por: Jan Marcel Paschoal Mertens e Raphael Lobato Collet Janny Teixeira)

Eixo 4: Direitos fundamentais
12. A representação política no Brasil sob a perspectiva de gênero: um olhar das teorias feministas e do novo constitucionalismo latino-americano no caso das mulheres refugiadas venezuelanas (por: Isabelle de Azeredo Silva e Christiana Sophia de Oliveira Alves)
13. Estado de exceção permanente, constitucionalismo autoritário e militarização da democracia: as políticas nacionais de (des)apropriação de terras e (des)proteção de direitos humanos sob o contexto social de pandemia a partir do caso das comunidades de Alcântara (por: Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha e Pedro Paulo Oliveira de Souza Ribeiro)
14. Constitucionalismo deliberativo e direito constitucional à moradia: um estudo de caso da desocupação do "Prédio da Caixa" em Niterói/RJ (por: Gabriel Garcia e Vítor Fraga)