Turma 2023
Título: Execução de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade na comarca de Nova Iguaçu-Mesquita e a reincidência de atos infracionais
29/10/2024, às 14h00
Discente: Vinicius dos Santos
Orientador: Prof. Dr. Hamilton Ferraz
Link: http://meet.google.com/yjn-pxeb-ygj
Título: O declínio dos direitos humanos: caso favela Nova-brasília vs. Brasil
04/11/2024, às 18h00
Discente: Sarah Batista
Orientador: Prof. Dr. Hamilton Ferraz
Link: https://meet.google.com/cav-cbgp-yur
Título: A invisibilidade do corpo no direito: Gênero, Corpo-Território e a violência étnico-racial-religiosa na umbanda
29/11/2024, às 16h00
Discente: Nathália Damasceno
Orientador: Profa. Dra. Fernanda Andrade
Link: https://meet.google.com/twh-woib-nad
Título: A agricultura urbana e periurbana como uma política de enraizamento de soberania alimentar no contexto fluminense
06/12/2024, às 10h00
Discente: Mariana Brito
Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel
Link: em breve.
Título: Assédio Sexual na Marinha do Brasil: apuração e sanção
06/12/2024, às 16h00
Discente: Leticia Jorge Teixeira Souto Maior Borges
Orientador: Prof. Dr. André Saddy
Link: em breve.
Título: Liberdade é não ter medo: deputadas federais negras (2023-2026) e a violência política de gênero
12/12/2024, às 14h00
Discente: Pâmela Roberta Lamim Fusco
Orientador: Profa. Dra. Fernanda Andrade
Link: https://meet.google.com/xfp-znpx-acs
Título: Princípio constitucional de igualdade para o acesso e permanência na escola: a atuação da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Volta Redonda/RJ na defesa dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo
12/12/2024, às 19h00
Discente: Giovana Oliveira
Orientador: Prof. Dr. André Saddy
Link: https://meet.google.com/trw-mded-vtm
Título: Tomaram a rua e a fizeram uma casa feminista: direito à cidade sob perspectiva de gênero a partir da Ocupação casa de referência Almerinda Gama
13/12/2024, às 14h00
Discente: Larissa Batista Franco
Orientador: Profa. Dra. Fernanda Andrade
Link: https://meet.google.com/civ-cuqg-azi
Título: –
16/12/2024, às 14h00
Discente: Thais Petrillo Mello de Almeida
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/ikn-inpy-zvg?hs=224
Título: A Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro como aliada do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: as perspectivas de atuação institucional enquanto representantes internacionais de vítimas
16/12/2024, às 15h00
Discente: Mariana Fontoura
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: https://meet.google.com/yhh-xcrz-ffg
Título: “Proibido transitar com a porta aberta”: o movimento de defesa de implementação de autoridades metropolitanas de transportes no Brasil
17/12/2024, às 10h00
Discente: Pedro Gabriel da Conceição Pereira
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/bsi-wqpg-xzg
Título: A iniciativa privada sustentável e o debate constitucional: a agenda ESG como vetor de concretização dos direitos fundamentais
18/12/2024, às 10h00
Discente: Isabella Fonseca Costa
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Peña de Moraes
Link: https://meet.google.com/auo-cxvg-kyz
Título: A financeirização do saneamento básico no Rio De Janeiro: a regulação da AGENERSA e a atuação contra-hegemônica da rede de vigilância popular em saneamento e saúde
18/12/2024, às 10h00
Discente: Juliana Mello de Queiroz
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/frk-tndq-wab
Título: O ativismo do STF em matéria tributária e seus reflexos: modulação de efeitos e diálogos constitucionais
18/12/2024, às 14h00
Discente: Giovana Sati Schettini Saito
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/vss-zvhg-gww
Título: “Vem devagar que essa terra é minha, fala de mansinho que essa voz é minha”: mulheres indígenas vereadoras eleitas no ano de 2024 e a (des) construção do feminismo
18/12/2024, às 15h00
Discente: Samantha Dantas de Franca
Orientador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
Link: https://meet.google.com/sds-wxdt-tfe?hs=224
Título: Identidade, trabalho e militância: a proteção do trabalho no programa cozinhas solidárias no Rio de Janeiro
19/12/2024, às 10h00
Discente: Juliana Sengès
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Turma 2022
Título: O ESTADO SOCIALISTA DE DIREITO EM CUBA: estudo do desenvolvimento da legalidade no contexto da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel
14/12/2023, às 14h00
Discente: Josué Alves Gouvêa Filho
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.
Link: https://meet.google.com/ysz-hism-gmp
Título: IMPOSTO SELETIVO: CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE MEDIANTE PRINCÍPIOS E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
19/02/2024, às 16h00
Discente: Amanda Colchete Pinto
Orientador: Profa. Dra. Andressa Torquato
Link: https://meet.google.com/bmr-jued-yoi?pli=1&authuser=0
Título: A EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: a linguagem do funk no Programa Curumim (Volta Redonda/RJ)
14/03/2024, às 14h00
Discente: Leticia da Silva Diorio
Orientador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
Link: http://meet.google.com/gwv-sonj-ydv
Título: A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: uma análise sob a perspectiva pela luta à moradia e uma crítica à concentração de terras nas mãos da CSN
14/03/2024, às 11h00
Discente: Letícia Peniche Guimuzzi
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: a definir.
Título: A ATUAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS DE ESQUERDA NO BRASIL E NO CHILE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO (1990-2023): DA FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA À RADICALIZAÇAO INSTITUCIONAL
15/03/2024, às 10h30
Discente: Isabela Bichara
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.
Link: https://meet.google.com/ysz-hism-gmp
Título: A VÍTIMA CRIMINAL NO ESTADO BRASILEIRO: a atuação do Estado e a (in)efetividade dos mecanismos de proteção
18/03/2024, às 16h30
Discente: Lindomar Luiz Della Libera
Orientador: Profa. Dra. Mônica Paraguassu
Link: https://meet.google.com/czd-cxpp-apb
Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: LIMITES ENTRE PRIVACIDADE E O USO DE (NOVAS) TECNOLOGIAS.
21/03/2024, às 09h00
Discente: Sarah Fernandes
Orientador: Prof. Dr. Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão
Link: https://meet.google.com/mmd-unjj-ufi
Título: O DIREITO À CIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024, às 10h30
Discente: Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/znv-iyda-ans
Título: MOBILIDADE URBANA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONFLITOS NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024, às 14h00
Discente: Octávio Carreño
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/saj-wkca-itc
Título: A ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS LIMITES DAS DECISÕES NOS CASOS DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL
21/03/2024, às 14h00
Discente: Jorge Martins Filho
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: http://meet.google.com/iye-ispa-vvc
Título: CONFLITOS FEDERATIVOS NO CONTEXTO DA COVID-19 E A SOLUÇÃO FORNECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
22/03/2024, às 11h30
Discente: Letícia Pereira de Araújo
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/wzr-xeks-icp
Título: ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO MATERIALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
22/03/2024, às 12h30
Discente: Rayssa Duarte da Silva
Orientador: Prof. Dr. André Saddy
Link: https://meet.google.com/vdq-ihsc-gsr
Título: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMA PRISIONAL
26/03/2024, às 15h00
Discente: Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros Chaves
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: https://meet.google.com/ktt-geqe-fom
Título: A MATERNIDADE COMO ALVO DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
26/03/2024, às 16h00
Discente: Ana Beatriz Cezar Aguiar
Orientador: Prof. Dr. Siddharta Legale
Link: https://meet.google.com/ttn-fytb-stq
Título: O FEDERALISMO ESTÁ MORTO: Alternativas institucionais para um novo design federativo
26/03/2024, às 19h00
Discente: Matheus Castro
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/xuj-nhjg-ehn
Título: RACISMO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO DO ANTIGO LIXÃO DE ITAOCA, SÃO GONÇALO/RJ, A PARTIR DE 2012
27/03/2024, às 09h00
Discente: Jhulia Ferreira Medeiros
Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel
Local: Secretaria do PPGDC – Rua Tirandentes, 17 – Casarão principal
Título: CONSENSUALIDADE NA RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE PROPOSITIVA A PARTIR DO INSTITUTO DA RELICITAÇÃO
27/03/2024, às 10h00
Discente: Matheus Moreira
Orientador: Prof. Dr. André Saddy
Link: https://meet.google.com/mcf-spdp-jft
Título: A VINCULAÇÃO DOS ÁRBITROS A DECISÕES PRETÉRITAS: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA BRASILEIRA DOS PRECEDENTES NA ARBITRAGEM
26/03/2024, às 17h00
Discente: Thaís Vasconcellos
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: https://meet.google.com/rwr-puxv-jrk
Título: O ACESSO À CANNABIS MEDICINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2024, às 09h30
Discente: Julliana Cordeiro
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano
Link: em breve.
Título: MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: DIREITO À CONSULTA E DESDOBRAMENTOS SOCIOAMBIENTAIS
28/03/2024, às 10h00
Discente: Anna Luiza Pinage Barbosa
Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel
Link: https://meet.google.com/ptj-fovo-ooq
Título: O “duplo conforme” no processo penal brasileiro: uma visão constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição.
29/03/2024, às 10h00
Discente: Lucas Castellar
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano
Link: https://meet.google.com/zkg-varz-ezy
Título: A representação da inconstitucionalidade no Estado do Rio de Janeiro
30/08/2024, às 12h30
Discente: Guilherme Gomes
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes
Link: https://us06web.zoom.us/j/86882308812?pwd=A1zTgWTQdVu5A0P5Gj7TpV3FlvlAoS.1
Título: A emenda constitucional nº 115/2022 e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: proteção necessária ou constitucionalização simbólica?
19/09/2024, às 15h00
Discente: Bianca Craveiro
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: em breve.
Título: Regulação da água na indústria de hidrogênio verde: princípio da precaução e conflitos hídricos no caso do Hub de H2V/RJ.
27/09/2024, às 14h30
Discente: André Vasconcelos
Orientador: Prof. Dr. Pedro Avzaradel
Turma 2021 - MINTER/MA
Título: DIÁLOGO DE CORTES NA JURISDIÇÃO DE GARANTIA: uma leitura sobre o diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana De Direitos Humanos em matéria de tortura.
22/03/2023, às 09H30
Discente: Marina Lowenkron de Martino Tostes
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: https://us02web.zoom.us/j/88536451694?pwd=VmQyNGhreFdpMCt0YUgycmhhcjRwUT09
Título: Combate à violência doméstica e função do Direito Penal.
12/04/2023, às 12H00
Discente: Aécio Moura e Silva
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes
Link: meet.google.com/nah-xaxf-ebm
Título: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGULAÇÃO DA SAUDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
14/04/2023, às 08h45
Discente: Daniele Sambugaro
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: meet.google.com/ncj-vomq-mwq
Título: Combate à violência doméstica e função do Direito Penal.
24/04/2023, às 09h00
Discente: Manuela Saraiva
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link:meet.google.com/bih-wppn-vck
Título: MECANISMOS DE REPARAÇÃO DIRETA DO DANO COLETIVO Acesso a justiça e efetividade na reparação integral dos danos a direitos metaindividuais
28/04/2023, às 09h30
Discente: Thiago Henrique Cunha Basilio
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: https://meet.google.com/cbx-qafy-mdb
Título: Estudo de caso da “ADPF das Favelas”: o manejo do litígio estratégico no Supremo Tribunal Federal no enfrentamento à violência de Estado no Rio de Janeiro.
22/05/2023, às 16h00
Discente: Daniel Lozoya
Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Link: https://meet.google.com/npg-qgwx-kie
Título: ESSURE® E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS E CIENTÍFICAS: da inobservância da autonomia da saúde reprodutiva à discriminação periférica no âmbito da farmacovigilância
23/05/2023, às 14h00
Discente: Alessandra Nascimento Rocha Glória
Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy
Link: https://meet.google.com/dyt-jdva-ixw
Título: Execução de penas em condições desumanas e degradantes no Estado do Maranhão: o papel do sistema de justiça na preservação da dignidade das pessoas presas
24/05/2023, às 11h00
Discente: Bruno Dixon de Almeida Maciel
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano
Link: será disponibilizado em breve.
Título: REMOLDURAS À INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNARCIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Uma perspectiva crítica do procedimento de internalização, hierarquia e aplicabilidade das normas internacionais no Brasil
24/05/2023, às 15h00
Discente: Isabela Monteiro Menezes
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val.
Link: https://us02web.zoom.us/j/87995237486?pwd=MitJYzFHQkJwNnBqMFNnR01SL3loUT09 (ID da reunião: 879 9523 7486 Senha de acesso: 493913)
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS As tensões provocadas pela era digital ao processo judicial e as possíveis soluções para efetiva proteção dos dados pessoais na tutela coletiva do consumidor
24/05/2023, às 20h00
Discente: Adriana Araujo João
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/wwb-dugk-jjz
Título: ESTRATÉGIAS DE DEFESA TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS: instrumentos para a luta por direitos da comunidade da Praia do Sono em Paraty/RJ
25/05/2023, às 14h00
Discente: Paula Andressa Fernandes Benette
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: será disponibilizado em breve.
Título: ACESSO À JUSTIÇA: um estudo de caso sobre os Núcleos Ecológicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
26/05/2023, às 14h00
Discente: Alberto Bastos
Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello
Link: https://meet.google.com/hjk-ysja-scn
Título: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COLONIALIDADES E CIDADANIA: perspectivas de proteção social a partir de movimentos populares na Cidade Olímpica, em São Luís/MA
26/05/2023, às 14h00
Discente: Davi Rafael Silva Veras
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: será disponibilizado em breve.
Título: CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Um balançar dos olhos entre a realidade brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)
29/05/2023, às 09h00
Discente: Marcos César da Silva Fort
Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy
Link: será disponibilizado em breve.
Título: ENTRE UTOPIAS E DISTOPIAS: a Lei Estadual 11.827/2022 e o Direito da População LGBTQIA+ a Existir com Dignidade.
29/05/2023, às 10h00
Discente: Lindevania Martins
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.
Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs
Título: RACISMO E FUNDADA SUSPEITA: a seletividade racial do sistema de justiça instrumentalizando a reprodução da violência racial sistêmica no Brasil
29/05/2023, às 16h00
Discente: Daniele da Silva de Magalhães
Orientador: Prof. Dr. Taiguara Líbano
Link: a informar.
Título: A CARICATURIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU IMPACTO NO TRABALHO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS INSCRITAS NO PROGRAMA PACTO PELA PAZ: UMA ANÁLISE DO DISCURSO
29/05/2023, às 18h00
Discente: Bruno Antonio Barros Santos
Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano
Link: a informar.
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO IMPULSIONADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
30/05/2023, às 18h00
Discente: Deborah Alcântara
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: meet.google.com/tpy-ipes-nyr
Título: CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Um balançar dos olhos entre a realidade brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)
31/05/2023, a definir.
Discente: Luis Henrique Linhares Zouein
Orientador: Prof. Dr. Siddharta Legale
Link: será disponibilizado em breve.
Título: ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA POLÍTICA: UMA ANÁLISE COGNITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEFENSORIA PÚBLICA NO QUADRO DE ATORES
31/10/2023, às 10h30
Discente: Camila Bonfim
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/jwu-aebo-yio
Título: MULHERES RACIALIZADAS, MATERNAGENS E CÁRCERE: uma análise à luz dos marcos internacionais e legais protetivos no Presídio de São Luis- Maranhão
18/10/2023, às 14h00
Discente: Maiele Karem
Orientadora: Profa. Dra. Roberta Pedrinha
Link: será disponibilizado em breve.
Título: Reconhecimento de pessoas, presunção de inocência e devido processo penal
30/10/2023, às 10h00
Discente: Roberta Ferraz
Orientadora: Profa. Dra. Mônica Paragassu
Turma 2021
Título: ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO: Cooperação de Capacidades Institucionais na Resolução de Conflitos Multiagências.
08/11/2022, às 18h30 horas
Discente: Marco Mazzoni
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/hjo-ygik-fca
Título: ROMPIMENTO E INVISIBILIDADE DE POVOS E COMUNIDADES DE TRADIÇÃO RELIGIOSA ANCESTRAL DE MATRIZ AFRICANA – PCTRAMA.
25/11/2022, às 14 horas
Discente: Fernando Luis de Assis Oliveira Barbosa
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel
Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs
Título: DEMOCRACIA ALIMENTAR: Um conceito em disputa.
25/11/2022, às 18 horas
Discente: Júlio César Moreira de Jesus
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel
Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs
Título: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ÉTICAS RELACIONADAS À ADOÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
06/12/2022, às 17 horas
Discente: Raphael Lobato
Orientador: Prof. Dr. Andre Saddy
Link: https://meet.google.com/itu-okmb-vpq
Título: PODE O ESTADO LAICO DEFINIR O QUE É UMA RELIGIÃO? – UM ESTUDO EM DIREITO COMPARADO.
09/12/2022, às 14 horas
Discente: Lauro Henrique
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: https://meet.google.com/nhk-trpd-zkz
Título: POR UM CONSTITUCIONALISMO LADINOAMEFRICANO: Uma análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica.
12/12/2022, às 14 horas
Discente: Vanessa Santos do Canto
Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello
Link: https://meet.google.com/jco-isis-vpc
Título: O TELETRABALHO DO SETOR PRIVADO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
14/12/2022, às 11 horas
Discente: Renata Alvez
Orientador: Prof. Dr. Cássio Casagrande
Link: https://meet.google.com/jcq-rvjj-mbf
Título: EMPRESAS EM CRISE E ASPECTOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS BATALHAS DE RECURSOS ENFRENTADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES..
14/12/2022, às 10 horas
Discente: Manon Weber
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: https://meet.google.com/koj-jxwr-xzf
Título: DIREITO E PLATAFORMAS DIGITAIS: O caso “Facebook Inc. vs. FTC” e suas potenciais implicações na atuação do CADE em defesa do consumidor e titular de dados pós-emenda constitucional no 115/2022.
14/12/2022, às 12 horas
Discente: Ana Luiza de Moraes
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: https://meet.google.com/hoi-vnfz-aea
Título: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONTROLE ABSTRATO DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
16/12/2022, às 10:30 horas
Discente: Gabriel Garcia
Orientador: Prof. Dr. Paulo Corval
Link: https://meet.google.com/jqr-sdwn-qhp
Título: APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, NO CHILE E NA ARGENTINA.
19/12/2022, às 11 horas
Discente: Mara Rúbia
Orientador: Prof. Dr. Marco Casamasso
Link: https://meet.google.com/qkn-tjmw-wwf
Título: DIREITO, ESTADO E FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE MARXISTA DA LUTA PELA CIDADE DA OCUPAÇÃO MANOEL CONGO/RJ.
22/12/2022, às 10 horas
Discente: Vitor Fraga da Cunha
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/ysw-rfau-jfe
Título: A Produção Científica do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense – PPGDC-UFF de 2011 a 2021: uma análise temática e bibliográfica sistêmica.
22/12/2022, às 14 horas
Discente: Frederico Kowslowsky
Orientador: Prof. Dr. Marcus Fabiano
Link: https://meet.google.com/osz-mxqq-ypg
Título: Entre José Soriano de Souza e José Pedro Galvão de Sousa: o pensamento tomista no direito natural clássico no Brasil.
22/12/2022, às 16 horas
Discente: Jan Mertens
Orientador: Profa. Dra. Mônica Paraguassu
Link: https://meet.google.com/djz-xqmf-fdt
Título: AS MIGRAÇÕES SOB O OLHAR DO SISTEMA INTERAMERICANO E O FLUXO DE VENEZUELANOS NO BRASIL: ACOLHIDA OU SECURITIZAÇÃO?.
10/01/2022, às 9:30 horas
Discente: Cristina Sophia
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Val
Link: meet.google.com/yrb-iafu-ttj
Título: A DINÂMICA CAPITALISTA DE APROPRIAÇÃO DA TERRA E AS CIDADES HISTÓRICAS COMO MERCADORIAS.
10/01/2022, às 10 horas
Discente: Kelda Sofia Caires
Orientador: Prof. Dr. Enzo Bello
Link: https://meet.google.com/fgs-uzey-bvo
Título: DO ESTALLIDO AO RECHAÇO: O LEGADO DAS LUTAS FEMINISTAS E O AVANÇO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO CONTEXTO CHILENO.
04/04/2023, às 16h30 horas
Discente: Isabelle de Azeredo Silva
Orientador: Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr.
Link: https://meet.google.com/aux-taym-mfs
Título: TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO E A SUA RELAÇÃO COM AS PLATAFORMAS SAAS
13/06/2023, às 10h00 horas
Discente: Thais M. Carreira
Orientador: Profa. Dra. Clarissa Brandão
Link: meet.google.com/cpz-ncxf-irc
Título: CRISE CLIMÁTICA E INVISIBILIDADE JURÍDICA: OS DESLOCADOS AMBIENTAIS DE ATAFONA-RJ.
26/06/2023, às 13h00 horas
Discente: Aline Gomes Mendes
Orientador: Prof. Dr. Pedro Curvello S. A.
Endereço: Sala 4 – Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá – campus DIREITO I.
Título: SUB-REPRESENTAÇÃO NEGRA NO PODER JUDICIÁRIO E PACTO NARCÍSICO DA BRANQUITUDE: Uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense.
30/06/2023, às 13h30 horas
Discente: Jackson Quitete
Orientador: Profa. Dra. Roberta Pedrinha
Link: a informar.
Título: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA (LGBTQIA+FOBIA), SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA, A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADO No 26 E DO MI No 4.733 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
30/06/2023, às 15h00 horas
Discente: Túlio Vieira
Orientador: Profa. Dra. Roberta Pedrinha
Link: https://meet.google.com/ihj-sofb-njm
Título: SUB-REPRESENTAÇÃO NEGRA NO PODER JUDICIÁRIO E PACTO NARCÍSICO DA BRANQUITUDE: Uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros nos concursos da Magistratura Fluminense.
28/07/2023, às 12h00 horas
Discente: Mariana Tomaz
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Peña
Link: https://meet.google.com/nah-xaxf-ebm
Título: O ESTADO BRASILEIRO E O DEVER DE ACOMODAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXPRESSAM ALGUMA OBJEÇÃO RELIGIOSA NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
22/09/2023, às 13h00 horas
Discente: Paola Goulart de Souza Spikes
Orientador: Prof. Dr. André Saddy