EDITAL DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA
PESQUISA JURÍDICA
OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO NA PESQUISA JURÍDICA
O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, o Programa de Pós-Graduação em Direito da
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Direito da UCAM-RJ/PMD, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio (PPGD), o Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense-
UFF, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios-UFF,
o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do CCJP/UNIRIO, o Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Universidade da Federal do Rio de Janeiro-URFJ, o
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro-UERJ, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade
Estácio de Sá-UNESA, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da
Universidade Veiga de Almeida-UVA, a Escola de Direito da Universidade do Minho, o
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória e o Programa de Pós-
Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora promoverão o II Seminário
Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.
O evento ocorrerá no dia 24/11/2017, na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, localizada
na Rua Buenos Aires, 283, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Suas atividades começarão
às 8:30 horas da manhã com as palestras de abertura, ocorrendo na parte da tarde a
apresentação e o debate de pesquisas em grupos de trabalho, bem como o lançamento de
obras científicas e a palestra de fechamento.
Os resumos expandidos a serem apresentados deverão estar correlacionados à temática do
seminário: “Metodologia da Pesquisa Jurídica” e poderão abordar as mais diversas áreas do
direito, desde que sob a perspectiva metodológica.
Os artigos científicos, decorrentes dos resumos expandidos apresentados, poderão ser
selecionados para publicação, com ISBN emitido pela Biblioteca Nacional, na forma deste
Edital.
O evento será público e aberto à participação de toda a comunidade acadêmica.
As inscrições para o evento deverão ser feitas online via:
http://www.mackenzierio.edu.br/seminarioimpj.
Haverá inscrição presencial de ouvintes no dia e local do evento.
- DAS COMISSÕES CIENTÍFICA E ORGANIZADORA DO EVENTO
1.1. A Comissão científica será composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. Manoel Messias
Peixinho (UCAM), Prof. Dra. Célia Barbosa Abreu (UFF), Prof. Dr. Antonio Renato Cardoso
da Cunha (MACKENZIE RIO), Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ), Professor
Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-RIO), Professor Firly Nascimento Filho, Professor Dr. João
Marcelo de Lima Assafim (UCAM), Prof. Dra. Suzani Andrade Ferraro (UFRRJ), Prof. Dr.
Emerson Affonso da Costa Moura (UFRRJ), Prof. Dra. Carolina Altoé Velasco (UCAM),
Prof. Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira (UNIRIO), Prof. Dr. Leonardo Rabelo de Matos
Silva (UVA), Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ), Prof. Dr. Ivan Garcia Simões (UERJ), Prof.
Dra. Cecilia Caballero Lois (UFRJ), Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA), Prof. Dra. Elda
Coelho Azevedo Bussinguer (FDV), Profa. Dra. Maria Manuela Alves Maia (MACKENZIE
RIO).
1.2. A Comissão organizadora será composta pelos seguintes membros: Allen Silva (UCAM),
Fabiana Barreto Machado (UCAM), Giselle Destro Marques (UCAM), Mavili Moura
(UCAM), Otávio França (UCAM), Taiane Moreira Mello (UCAM), Eduardo Langoni de
Oliveira Filho (UFF), Pedro Paulo Carneiro Gasparri (UNESA), Samanta Francine Pinto
Alvarenga (UFF), Tatiana Fernandes Dias da Silva (UNESA), Tauã Rangel Lima Verdan
(UFF), Iara Duque Soares (UFF), Joyce Abreu de Lira (UFF), Greyce Danielle Alves Barbosa
(UFF), Victor Hugo Pacheco Lemos (UFF), Karina Abreu Freire (UFF), Thiago Villar
Figueiredo (UFF), Camille Pacheco Carvalho (UFF), Irineu Carvalho de Oliveira Soares
(MACKENZIE RIO), Sidney Guerra (MACKENZIE RIO), Isabelli Maria Gravatá Maron
(MACKENZIE RIO), Patrícia da Motta Vieira Figueiredo (MACKENZIE RIO), Elian Pereira
de Araújo (MACKENZIE RIO), Jouberto Heringer (MACKENZIE RIO), Wladymir Soares
de Britto (MACKENZIE RIO), Paulo César Silva Guimarães (MACKENZIE RIO), Claudia
Franco Correa (UVA) e Fátima Santoro Gerstenberger (UVA).
- DA PROGRAMAÇÃO
2.1. Das 8:30 horas às 11:30 horas:
8:30 horas às 09:00 horas: Mesa de Abertura composta por: Prof. João Carlos Castellar Pinto
(Diretor Cultural do IAB), Prof. Wladymir Soares de Brito (Diretor Geral da Faculdade
Presbiteriana Mackenzie Rio), Prof. Antonio Renato Cardoso da Cunha, Prof. Dr. Manoel
Messias Peixinho e Prof. Dra. Célia Barbosa Abreu (Coordenadores do Seminário).
Palestras com foco o tema “OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO NA PESQUISA JURÍDICA”.
9:10 horas às 10:20 horas: Palestra ministrada pela Prof. Dra. Maria Clara da Cunha Calheiros
de Carvalho (Escola de Direito da Universidade Minho – Portugal) (40 min), debatedores:
Professora Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira (UNIRIO) (15 min) e Prof. Dr. Manoel
Messias Peixinho (UCAM-RJ) (15 min).
10:30 horas às 11:30 horas: Palestra ministrada por Prof. Fábio Carvalho Leite (PUC-RIO)
(30 min), debatedores: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ) (15 min) e Prof. Dra.
Célia Barbosa Abreu (UFF) (15 min).
2.2. Das 11:30 horas às 13:00 horas: intervalo para almoço.
2.3. Das 13:30 horas até às 15:45 horas: apresentação dos expositores cujos resumos
expandidos tenham sido aprovados.
2.4. Das 15:45 horas até às 16:00 horas: Lançamento de livros com Coffee Break.
2.5. Será lançada a obra coletiva, Metodologia da Pesquisa Jurídica, fruto da produção do I
Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ocorrido em 2016. Nesta
mesma ocasião, será lançada a obra, Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais, fruto
do II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, realizado ano passado,
ambas publicadas pela Editora Gramma.
2.6. Das 16:15 horas até às 17:45 horas: palestra de encerramento com o tema “NOVAS
METODOLOGIAS NO ENSINO JURÍDICO”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Chein
(UFJF) (30 min); debatedores: Prof. Dra. Elda Coelho Azevedo Bussinger (FDV) (15 min) e
Prof. Dr. Leonardo Rabelo de Matos da Silva (UVA) (15 min). Palavras finais: Prof. Dr.
Manoel Messias Peixinho (10 min).
- TAXAS DE INSCRIÇÃO
Participantes e ouvintes Taxa de inscrição
Doutores e Doutorandos R$ 30,00
Mestres e Mestrandos R$ 25,00
Graduados e Especialistas R$ 20,00
Graduandos R$ 15,00
Ouvintes (com certificado) R$ 15,00
Alunos da Faculdade Presbiteriana
Mackenzie Rio (com certificado)
R$ 10,00
No caso de aprovação de resumos expandidos escritos em coautoria, os quais deverão ser
apresentados para que possam ser posteriormente e eventualmente publicados, o pagamento
da taxa de inscrição deverá ser realizado por todos os autores, conforme tabela acima, ainda
que a apresentação não seja realizada por todos. Os pagamentos devem ser realizados até o
dia 23 de novembro de 2017.
Na hipótese dos ouvintes que solicitarem a inscrição no dia e local do evento, com vistas ao
recebimento de certificado, o pagamento das respectivas taxas deverá ser realizado conforme
a tabela acima até o dia 30 de novembro de 2017. Neste prazo devem ser enviados os
comprovantes de pagamento, com a indicação do nome completo, do e-mail e da atividade
desempenhada. Os certificados destes solicitantes serão enviados eletronicamente.
- DA SUBMISSÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS
4.1. Mestrandos, Mestres, Doutorandos ou Doutores que pretendam fazer uma proposta de
comunicação deverão enviar o respectivo resumo expandido para o e-mail
seminariodemetodologiarj@gmail.com até o dia 12 de novembro de 2017.
4.1.1. Serão aceitas a submissão de resumos expandidos de Graduandos, Graduados e
Especialistas, desde que em coautoria com Mestrandos, Mestres, Doutorandos ou Doutores.
4.2. O corpo do e-mail de envio do resumo expandido deve conter nome completo, telefone,
titulação e instituição de vinculação do(s) autor(es), devendo o campo “assunto” ser
preenchido apenas com os dizeres “Resumo – II Seminário Internacional de Metodologia da
Pesquisa Jurídica”.
4.3. O arquivo “.doc” contendo o resumo expandido deverá estar nomeado com o sobrenome
do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título respectivo (não sendo inserido o subtítulo), nos
seguintes moldes: “SOBRENOME – Título do resumo.doc”.
- DA FORMATAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS
5.1. Os resumos expandidos deverão conter:
- a) Título em caixa alta;
- b) Sumário;
- c) Nome completo do(s) autor(es), titulação e vinculação
institucional;
- d) E-mail e link para currículo na plataforma lattes;
- e) Palavras-chave (máximo de cinco em ordem alfabética);
- f) O corpo do texto deverá conter objetivos, abordagem teórica e
conclusões;
- g) Referências bibliográficas, conforme ABNT;
- h) Desenvolvimento em, no mínimo 3 (três) e no máximo, 5
(cinco) laudas.
5.2. Será permitida a submissão de apenas dois resumos expandidos por autor, individual ou
coletivamente, observado o limite de 3 (três) coautores em cada texto.
5.3. Os resumos expandidos aprovados serão divulgados no dia 17 de novembro de 2017 na
página da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio http://www.mackenzierio.edu.br, na página
do Facebook do evento https://www.facebook.com/qr/1568189046581300, na página do
Facebook fb.me/seminarioimpj e ainda no Blog https://goo.gl/cbwrmG.
5.4. A divulgação da programação final do evento, contendo os temas das palestras e a ordem
de apresentação dos expositores se dará junto com a divulgação da listagem dos resumos
expandidos aprovados.
5.5. Os resumos expandidos aprovados serão publicados em obra coletiva, com ISBN emitido
pela Biblioteca Nacional, configurando capítulos de livro.
5.6. As apresentações terão o tempo limite de 15 minutos, por resumo expandido.
- DA SUBMISSÃO DOS ARTIGOS COMPLETOS
6.1. Os artigos deverão ser inéditos.
6.2. Os artigos completos serão recebidos até 29 de janeiro de 2018.
6.3. Os artigos completos deverão enviados para o endereço eletrônico
seminariodemetodologiarj@gmail.com.
6.4. O corpo do e-mail deve conter nome completo, telefone e instituição de vinculação do(s)
autor(es), devendo o campo “assunto” ser preenchido apenas com os dizeres “Artigo – II
Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica”.
6.5. Será permitida a submissão de apenas dois artigos por autor, individual ou coletivamente,
observado o limite de 3 (três) coautores em cada texto, e ainda, vinculado ao resumo
expandido aprovado.
6.6. Após a submissão do artigo, não será admitida a substituição, correção, alteração do
conteúdo ou de qualquer natureza.
6.7. Podem submeter artigo: Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores, os quais tenham
tido o resumo expandido aprovado e que tenham participado do evento na qualidade de
expositores.
6.8. Serão aceitas as submissões de artigos completos de Graduandos, Graduados e
Especialistas, desde que em coautoria com Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores.
6.9. Os autores cujos artigos tenham sido aprovados serão notificados via e-mail.
6.10. Caberá aos autores, no entanto, a responsabilidade de consultar online a relação dos
resumos e artigos aprovados disponível na página da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio
http://www.mackenzierio.edu.br, na página de Facebook do evento
https://www.facebook.com/qr/1568189046581300, na página do Facebook
fb.me/seminarioimpj e ainda no Blog https://goo.gl/cbwrmG.
6.11. O e-mail enviado para fins de notificação da aprovação servirá apenas como informação
auxiliar.
- DA FORMATAÇÃO DOS ARTIGOS COMPLETOS
7.1. Os artigos completos a serem enviados deverão obedecer às seguintes configurações, sob
pena de não aceitação do trabalho:
- a) Título, Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e Bibliografia
com, no mínimo, 5 (cinco) obras.
- b) Arquivos em 2 formatos: formato “.doc” ou “.docx”, compatível
com Microsoft Word97/2000/XP/2003;
- c) Máximo de 7.000 (sete mil) palavras;
- d) Texto em fonte “Times New Roman” e tamanho 12,
espaçamento 1,5 linha entre linhas, com exceção das notas de rodapé,
que deverão estar escritas em fonte “Times New Roman” e tamanho
10, com espaçamento simples entre linhas, e sem espaçamento acima
ou abaixo do parágrafo;
- e) Papel A4, com a seguinte formatação de margens: superior 2
cm, inferior 3 cm, lateral esquerda 3 cm, lateral direita 2 cm;
- f) Título centralizado, totalmente em caixa alta;
- g) Nome completo do(s) autor(es) abaixo do título, observado o
espaço de 2 (duas) linhas entre o título e o nome do(s) autor(es),
alinhados à direita, em itálico, sendo que, nos casos de coautoria, os
nomes dos autores deverão estar escritos em linhas diferentes, na
ordem alfabética do primeiro nome;
- h) Titulação e vinculação institucional do(s) autor(es) feita em nota
de rodapé, com indicação do e-mail e link(s) para currículo na
plataforma lattes, caso possua, na ordem exata aqui disposta;
- i) Palavras-chave escritas, em letras minúsculas (com exceção de
nomes próprios) e sem qualquer formatação (negrito, itálico,
sublinhado), no número máximo de 5 (cinco), separadas por ponto-evírgula,
em ordem alfabética;
- j) Recuo de primeira linha igual a 1,5cm, justificado, sem a
inserção de qualquer linha em branco entre os parágrafos, respeitado o
espaço de 2 (duas) linhas entre o texto e as palavras-chave;
- k) Citações no modelo Autor-Data, conforme ABNT. 4.4, sendo
aceitas notas de rodapé meramente explicativas.
7.2. Nos nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras
maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo), nos seguintes moldes:
“SOBRENOME – Título do artigo.doc”.
- DA AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS COMPLETOS PARA PUBLICAÇÃO
8.1. Todos os artigos submetidos serão avaliados por Professores Doutores.
8.2. As avaliações são realizadas através do método double blind review, que possibilita a
análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda
exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, o que garante a diminuição da
subjetividade e de preferências ideológicas.
8.3. Os melhores artigos completos poderão vir a ser selecionados para fins de posterior
publicação em obra coletiva, com ISBN emitido pela Biblioteca Nacional.
8.4. Os avaliadores analisarão os artigos com base nos critérios abaixo:
- a) O título do artigo corresponde ao conteúdo desenvolvido?
- b) O resumo e as palavras-chave indicam os objetivos do artigo e a
metodologia da pesquisa?
- c) A introdução apresenta o problema, temas centrais, objetivos,
justificativa e métodos da pesquisa?
- d) O referencial teórico pesquisado está adequado para a resposta
ao problema da pesquisa?
- e) As referências são atuais e abarcam a literatura relevante sobre o
tema?
- f) A pesquisa realizada possui complexidade e profundidade
compatível com o caráter científico de um artigo completo de pósgraduação?
- g) A estrutura e a linguagem do artigo são claras e aptas para o
alcance dos objetivos da pesquisa?
- h) A metodologia utilizada mostrou-se adequada para a resposta da
problemática enfrentada pela pesquisa?
- i) A conclusão apresenta resposta ao problema da pesquisa?
- j) A conclusão é adequada aos objetivos indicados na introdução?
- k) O artigo completo possui a forma exigida pelos padrões deste
Edital, conforme as regras da ABNT?
8.5. Não será concedida interposição de recurso acerca da decisão final da avaliação do artigo.
8.6. A relação de artigos completos aprovados e selecionados para fins de publicação se dará
até de 01 de março de 2018, podendo ser prorrogada, sendo postada online na página da
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio http://www.mackenzierio.edu.br, na página do
Facebook do evento https://www.facebook.com/qr/1568189046581300, na página do
Facebook fb.me/seminarioimpj e ainda no Blog https://goo.gl/cbwrmG.
- DAS DECLARAÇÕES, DAS PUBLICAÇÕES E DAS CERTIFICAÇÕES
9.1. Todas as declarações referentes ao II Seminário Internacional de Metodologia da
Pesquisa Jurídica deverão ser solicitadas à organização do evento através do e-mail
semináriodemetodologiarj@gmail.com.
9.2. Os autores, ao submeterem seus resumos expandidos e artigos completos cedem
automaticamente seus direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito, renunciando a
qualquer remuneração pelos mesmos. Os artigos com menção aos respectivos autores e ao
evento, seja no formato digital ou no impresso, poderão ser publicados em revistas ou outras
publicações.
9.3. É assegurado aos ouvintes, palestrantes, debatedores, organizadores de grupos de trabalho
e aos expositores que apresentarem os seus respectivos resumos expandidos no evento a
Certificação correlata à atividade desenvolvida ao término da palestra de encerramento.
9.4. Apenas os ouvintes que se inscreverem no dia e local do evento receberão a Certificação
devida eletronicamente, após o envio do comprovante da taxa respectiva.
9.5. A Certificação dos estudantes de graduação que participarem do evento valerá 8 (oito)
horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Qualquer alteração realizada neste Edital será comunicada em tempo hábil e estará
disponível nos sites seguintes: Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio
http://www.mackenzierio.edu.br, na página de Facebook do evento
https://www.facebook.com/qr/1568189046581300, na página do Facebook
fb.me/seminarioimpj e ainda no Blog https://goo.gl/cbwrmG.
10.2. A Coordenação Geral do evento reserva-se o direito de dirimir discricionariamente as
questões relativas a eventuais divergências de interpretação ou aplicação, erros, redundâncias
ou omissões deste Edital.
10.3. O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2017.
Coordenadores Gerais do Evento
Professor Dr. Manoel Messias Peixinho
Professora Dra. Célia Barbosa Abreu
Professor Dr. Antonio Renato Cardoso da Cunha